O primeiro-ministro António Costa foi apanhado a conversar com João Pedro Matos Fernandes em escutas que se dirigiam exclusivamente ao ministro do Ambiente, noticia hoje o Expresso.
As escutas foram gravadas no âmbito das investigações ao caso do hidrogénio verde, que também visam o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.
O semanário cita uma fonte judicial que informa que duas escutas em que António Costa foi interveniente foram apreciadas por António Piçarra, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que as mandou destruir por "considerar que não tinham matéria ou indício criminal relevante".
O escrutínio deste magistrado vai ao encontro da lei, que obriga que todas as escutas em que seja interveniente o primeiro-ministro do país sejam apreciadas e validadas, ou não, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Uma terceira escuta está ainda por apreciar.
O Ministério Público, todavia, recorreu da decisão de Piçarra, cabendo agora a um juiz-conselheiro decidir se estas escutas vão ser destruídas ou se vão juntar ao processo em investigação.
De acordo com uma investigação publicada em novembro pela revista Sábado, Pedro Siza Vieira e João Galamba estão a ser investigados por causa de um projeto de hidrogénio verde em Sines, um inquérito que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), não tem arguidos constituídos.
A revista escreveu que Siza Vieira e Galamba estão a ser investigados por “indícios de tráfico de influências e de corrupção, entre outros crimes económico-financeiros”, sendo “suspeitos de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no milionário projeto do hidrogénio verde para Sines”. A investigação terá sido aberta fruto de uma denúncia que deu entrada no Ministério Público em 2019.
O Expresso explica que o que está em causa é uma candidatura nacional a um estatuto de interesse comum da Comissão Europeia para obter fundos ao financiamento deste projeto do hidrogénio, construindo-se um empreendimento em conjunto com o consórcio acima mencionado no concelho alentejano.
Depois da notícia da Sábado, a PGR confirmou a existência de uma investigação a vários membros do Governo e tanto Siza Vieira, como Galamba e Matos Fernandes se insurgiram quanto à queixa movida. O secretário de Estado Adjunto e da Energia, inclusive, adiantou estar a ponderar apresentar queixa-crime por eventual denúncia caluniosa.
O próprio primeiro-ministro pronunciou-se quanto à investigação, reforçando que Siza Vieira e João Galamba não são suspeitos no hidrogénio verde.
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