Augusto Santos Silva, que falou à Lusa em Nova Iorque antes do regresso a Lisboa, disse que manteve um encontro, a pedido da Venezuela, com o ministro das Relações Exteriores do Governo de Nicolás Maduro, Jorge Arreaza.

Reuniu-se também com Julian Borges, comissário presidencial para as relações exteriores da Assembleia Nacional, opositora de Maduro e cujo presidente, Juan Guaidó, se auto-proclamou Presidente interino.

“Digamos que a mais relevante dessas informações foi as duas partes dizerem que não consideravam morto o processo de Oslo, apenas em suspenso”, revelou o ministro português.

O processo de Oslo refere-se a conversações entre o Governo e opositores venezuelanos, com intermediação da Noruega, iniciadas em maio, que suscitaram expectativas internacionais de um entendimento para a solução da crise venezuelana.

O MNE português disse que “dentro do pessimismo que decorre (…), é uma pequena nota de otimismo pensar que se trata, por enquanto, apenas de uma suspensão e não do abortar desse processo”.

Augusto Santos Silva acrescentou que nos últimos cinco dias, durante os quais esteve em Nova Iorque devido à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, trocou ideias sobre a situação na Venezuela em cinco ocasiões com diferentes interlocutores.

As cinco ocasiões foram na reunião com o Grupo de Contacto Internacional (que posteriormente reuniu com o Grupo de Lima), na reunião ministerial da NATO, nos contactos privados com parceiros norte-americanos e nas duas reuniões com os politicos venezuelanos.

Augusto Santos Silva transmitiu a posição portuguesa de que “para que haja uma ultrapassagem da grave crise social e humanitária que a Venezuela vive, é preciso resolver a crise política” e que Portugal quer que se evitem “confrontações internas ou intervenções externas”.

Como a comunidade internacional expressou em ocasiões anteriores, a resolução política passa pela convocação de novas eleições, que sejam livres à participação de todos os interessados e organizadas por uma comissão eleitoral, “segundo as regras internacionalmente aceites”, comentou.

O ministro explicou também que Portugal também partilha da posição da União Europeia, segundo a qual “as sanções não devem ser dirigidas às pessoas comuns, à economia, ao conjunto da sociedade, mas devem ser dirigidas especificamente a indivíduos por violações grosseiras”.

A União Europeia aprovou hoje sanções a sete novos indivíduos venezuelanos, fazendo subir para 25 o número total de pessoas objeto de sanções, tais como a proibição de viajar e o congelamento de bens.

“Estas medidas restritivas visam promover uma solução pacífica, política e democrática, através de eleições presidenciais credíveis, transparentes e controladas internacionalmente que conduzam ao restabelecimento da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos na Venezuela. São medidas flexíveis e reversíveis, concebidas de forma a não prejudicar a população venezuelana”, lê-se num comunicado da União Europeia.

Portugal também copatrocinou uma resolução do Conselho dos Direitos Humanos da ONU para a missão de apuramento de factos na Venezuela, porque, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros português, “o relatório da alta comissária para os direitos humanos mostra bem a dimensão da violação dos direitos humanos que ocorre naquele país”.

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU decidiu hoje avançar para a criação urgente de uma “comissão internacional independente” para investigar as violações dos direitos humanos na Venezuela desde 2014.

A comissão “vai investigar execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, torturas e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, desde 2014″ que tenham acontecido na Venezuela, refere a resolução.