De acordo com o relatório sobre a situação da justiça, referente ao período entre 01 de agosto de 2022 e 31 de julho de 2023, os serviços do Ministério Público registaram 635 processos por crimes sexuais, menos 141 do que no ano judicial anterior (776), uma diminuição de 18,2%.
Do total dos crimes sexuais, 47,6% correspondem a abusos sexuais de crianças, 21,6% a agressões sexuais, 8,3% a agressões sexuais com penetração, 7,9% a importunação sexual, 6% a tentativas de agressão sexual e 4,1% são referentes a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos.
Em 01 de junho, o Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, disse que a violência sexual contra menores, a par da violência com base no género, da paternidade e da maternidade irresponsáveis, ainda são “nódoas” no país que espera que sejam banidas “definitivamente”.
“Investir nas crianças é investir no futuro de Cabo Verde. Temos ainda algumas nódoas, designadamente a violência com base no género, a paternidade e a maternidade irresponsáveis e a violência sexual contra menores”, apontou o chefe de Estado, numa mensagem alusiva ao Dia Internacional da Criança.
Ainda de acordo com os dados do Ministério Público, no ano judicial em análise foram resolvidos 609 processos de crimes sexuais, menos 145 do que no período homólogo, numa diminuição da produtividade de 19,2%.
Dos processos resolvidos, 271 foram de abuso sexual de menores, 146 de agressão sexual, 44 de tentativa de agressão sexual, 43 de agressão sexual com penetração, 34 de abuso sexual de menores entre os 14 e os 16 anos, 25 de importunação sexual e 22 de exibicionismo.
Foram ainda resolvidos oito de lenocínio, seis de tentativa de abuso sexual, três de exploração para fins pornográficos, três de assédio sexual, dois de ‘sexting’ contra menor, um de prostituição de menor e outro de abuso sexual de pessoa em estabelecimento ou sob dependência.
“Os abusos sexuais de crianças correspondem, assim, a 44,5% dos crimes sexuais resolvidos, seguido dos de agressão sexual, com 24%, dos de tentativa de agressão sexual, com 7,2%, dos de agressão sexual com penetração, com 7,1%, dos de abuso sexual de menores entre 14 e 16 anos, com 5,6%, e dos de exibicionismo, com 3,6%”, lê-se no relatório.
Segundo o Ministério Público, encontravam-se pendentes, a nível nacional, 1.102 processos de crimes sexuais, mais 26 comparativamente ao ano judicial anterior, num aumento da pendência de 2,4%.
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