Francisco Aguilar está a ser julgado pelo crime de violência doméstica, no Tribunal Criminal de Lisboa. O professor leciona duas unidades curriculares, Direito Penal IV e Direito Processual Penal III, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e vários pontos lecionados estão a criar polémica.

O jornal 'Público' compilou alguns pontos das unidades curriculares, antes de a direção desta faculdade os retirar da sua página da Internet: julgar os agentes do “socialismo de género e identitário” como se julgaram os crimes do Holocausto, estudar as mulheres como “tribo vítima”, os “grupos LGBT” como “tribos aliadas” e o “homem branco cristão e heterossexual” como “tribo bode expiatório”.

O  professor de Direito tinha ainda no plano de estudos a “violência doméstica como disciplina doméstica”, a “advocacia dita de género ou de violência doméstica” como “do torto contra a família” e comparar as mulheres a "pessoas desonestas", “espertas”, "canalhas". Ao Público, a direção do estabelecimento de ensino disse que a "situação está a ser analisada pelos órgãos competentes da faculdade.”

Durante o seu julgamento, no tribunal de Lisboa, Francisco Aguilar fez várias intervenções nas quais reproduziu considerações semelhantes às do programa, chegando a declarar: “Morte a todos os comissários políticos do Conselho Superior da Magistratura!”, “Morte à escolha de professoras feministas para as entrevistas de admissão ao C.E.J.”, “Morte a todos os feministas”.

Na origem do processo está, segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a acusação de Aguilar por parte de uma ex-aluna, dez anos mais nova, com quem teve uma relação em junho de 2015, terminando-a em dezembro de 2016. Quando a aluna foi ouvida, em fevereiro de 2016, pelo MP disse que tinha sido agredida pelo professor, que ele lhe agarrou a cara e corpo até fazer uma nódoa negra, que a encostou contra a parede e que, pelo menos três vezes, a expulsou de casa, a altas horas da madrugada, “por motivos inexplicáveis”: porque usava vestidos justos ou por colocar rímel. Contou discussões em que ele abriu a porta do carro e a mandou sair junto a um local onde havia prostituição para se juntar “às colegas”.

Francisco Aguilar comentou, contactado pelo mesmo jornal: “Estou na faculdade há 30 anos. Há uma questão de respeito e vou esperar que seja possível a justa composição desta situação. Não posso abdicar da minha liberdade científica.”

O programa na Faculdade de Direito também se foca na ideia de que o ocidente e o cristianismo estão a ser “atacados” — expressos em tópicos como “a substituição da moral de Cristo pela imoralidade da besta” — e criticando a maçonaria, o feminismo e o que chama “marxismo cultural”.

Outro dos tópicos é: “A suástica, impante do triunfo da vontade da nova deificada casta das senhoras, flutua orgulhosa no Ocidente: para lá do círculo branco o cor-de-rosa substitui o vermelho”.

Este caso foi reportado na série do Público "Violência Doméstica no Banco dos Réus" e na altura o nome deste professor foi mantido anónimo, mas é agora revelada. Francisco Aguilar já tinha sido alvo de críticas numa reunião do conselho científico da faculdade em julho - a colega Inês Ferreira Leite, também professora de Direito Penal, fez um pedido de voto de repúdio na sequência da publicação de um texto na Revista de Direito Civil da Faculdade onde estão explanadas ideias semelhantes às dos programas de mestrado.

No texto sugere o “derrube dos Estados Feministas do Ocidente”, “antes que o último homem (verdadeiramente cristão) do Ocidente seja morto pelo ódio cristofóbico …”. O conselho científico respondeu que não era o órgão adequado para apreciar o assunto, “nem lhe compete emitir votos de repúdio, além de que a liberdade de expressão deve ser ponderada”, lê-se na acta consultada pelo Público.

Inês Ferreira Leite diz ao jornal que o artigo gerou "não é científico" e que contém "discurso de ódio contra as mulheres e as pessoas que não são cristãs”. Sobre o programa do professor, diz que é "opinativo". A docente tem dúvidas sobre a “capacidade do professor de reger certas disciplinas e fazê-lo com objetividade e imparcialidade”.

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