A morte ocorreu em 28 de maio de 2020, alegadamente depois de o utente, de 42 anos, ter esperado seis horas para ser atendido no Serviço de Urgência Geral do Hospital de Santo André, em Leiria, que integra o Centro Hospitalar de Leiria (CHL).

Numa informação pedida pela agência Lusa, o CHL refere que o seu Conselho de Administração instaurou um processo de inquérito em 03 de junho de 2020 para averiguar as circunstâncias em que ocorreu a morte.

Terminado em 02 de setembro, o inquérito concluiu “pela existência de prova indiciária no sentido da eventual responsabilização, designadamente disciplinar, de dois profissionais de saúde intervenientes na assistência ao utente”.

O Conselho de Administração decidiu, por isso, “a instauração de processo disciplinar ao único dos dois profissionais de saúde já mencionados vinculado ao CHL por contrato de trabalho”, assim como “a participação das conclusões do inquérito à Ordem dos Médicos relativamente ao outro dos profissionais referidos” e “o afastamento deste médico da prestação de serviços ao CHL”.

“Relativamente à instauração de um processo disciplinar ao profissional de saúde vinculado ao CHL por contrato de trabalho, informa-se que o processo está concluído, com a decisão da aplicação da pena disciplinar de pena de multa”, adianta o CHL.

Já o Conselho Disciplinar Regional do Centro da Ordem dos Médicos acrescenta à Lusa que “o conhecimento do presente caso deu, inicialmente, origem à instauração de um processo de averiguações, o qual se converteu, posteriormente, em processo disciplinar” que se encontra a decorrer.

Na sequência desta morte, e após comunicação do Hospital de Santo André, o Ministério Publico abriu um inquérito, em 28 de maio de 2020, que investiga “factos suscetíveis de configurar, em abstrato, a prática de um crime de homicídio por negligência”.

Segundo a Procuradoria da República da Comarca de Leiria, as diligências efetuadas no âmbito do inquérito incluem elaboração de parecer pelo Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), inquirições de testemunhas e pedidos de informações clínicas, não havendo ainda constituição de arguidos.

A Procuradoria refere não existir data de previsão para a conclusão do inquérito, que “aguarda o parecer do Conselho Médico-Legal” do INMLCF “desde final de abril de 2021”.

Em junho de 2020, o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, disse à agência Lusa que se tratava de “uma situação de um utente de 42 anos com uma dor torácica, que aguardou seis horas para ser atendido nas urgências, acabando por morrer com um enfarte”.

De acordo com Carlos Cortes, tendo em conta as queixas do paciente, “era uma situação para ser atendido imediatamente”.

Não querendo avançar com qualquer hipótese sobre a forma como foi feita a triagem de Manchester, este responsável lembrou, contudo, que este método foi implantado “precisamente para os doentes não serem atendidos por ordem de chegada, mas pela gravidade da situação”.

No caso deste paciente, a triagem de Manchester atribuiu a pulseira amarela.

“Uma dor torácica à esquerda, sem razão aparente, não pode ter este tempo de espera”, avisou Carlos Cortes, considerando na ocasião ter havido “uma falha que tem de ser averiguada”.