'Exarp', que arranca este ano letivo, é um programa que visa a valorização das práticas positivas de integração de estudantes no ensino superior e colocar as suas instituições como farol do conhecimento na sociedade e nos locais onde se inserem.

Em março, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, apresentou este programa de praxe positiva e explicou que visa, de uma forma gradual, "eliminar da sociedade portuguesa as práticas humilhantes que hoje ainda persistem em muitas das práticas estudantis pelo país fora".

"É claramente um apelo que quero deixar nas instituições, mas também fora das instituições: nas vilas e cidades, em todo o país onde essas práticas ainda persistem", concluiu.

O programa 'exarp' apela "à promoção clara e inequívoca de práticas de receção e integração dos estudantes no ensino superior através da ciência e da cultura, entre outras iniciativas de âmbito cívico, social ou desportivo".

Em parceria com as instituições de ensino superior e as associações de estudantes, a plataforma, dinamizada através da Direção-Geral do Ensino Superior em www.exarp.pt, divulgará continuamente informação de atividades de música, desporto, cultura científica, responsabilidade social, entre outras.

Numa nota de imprensa divulgada no momento em que se conhecem os resultados da primeira fase de candidatura ao ensino superior, o ministério alerta que no início de mais um ano letivo, “é mais uma vez importante que todos os atores sociais, desde os estudantes e seus dirigentes aos dirigentes académicos e comunidade civil, se mobilizem contra as manifestações de abuso, humilhação e subserviência, sejam elas no espaço público ou dentro das instituições".

Considera o ministério que a contribuição de todos é necessária para mudar as mentalidades, podendo qualquer cidadão ou entidade contribuir com as suas ideias, com as suas propostas e com as suas ações para melhorar a integração de alunos nas instituições de ensino superior através do sítio na internet www.exarp.pt.

O estudo "A praxe como Fenómeno Social", divulgado em março, revelou que a maioria das associações académicas concorda com a existência de praxes e opõe-se a uma proibição da prática.

A mesma investigação, apresentada com a presença do ministro em várias instituições de ensino superior do país, apontou que o Governo deve garantir o acompanhamento jurídico e a isenção de custas judiciais de todos os estudantes que pretendam recorrer à justiça para denunciar situações passiveis de serem consideradas crime e que seja criada uma linha gratuita e permanente de apoio às vítimas.

Os investigadores consideram também que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deve elaborar um relatório anual nacional, com base em dados recolhidos pelas instituições, para uma comparação de informação sobre a situação da praxe académica em Portugal.

Neste relatório nacional, o ministério apontaria os casos mais graves, elencando novas sugestões de intervenção e temas emergentes.

O estudo foi promovido pela Direção Geral do Ensino Superior e elaborado por uma equipa de investigadores do Centro de Investigação e Estudos Sociais do ISCTE-IUL (CIES), do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (ISUP) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), sob coordenação de João Teixeira Lopes (ISUP) e João Sebastião (CIES).