“Numa legislatura com um papel fundamental do parlamento, a humildade obriga-nos a discutir soluções, sem truques e sem meias verdades. E é preciso que esta câmara mostre essa disponibilidade para poder fazer também essa discussão de forma séria com medidas concretas”, defendeu a deputada e vice-presidente da bancada do PS Marina Gonçalves.
A deputada falava na fase de declarações políticas na Assembleia da República, logo após um debate parlamentar de urgência pedido pelo PS sobre “alterações em sede de IRS” na sequência da polémica resultante do anúncio do primeiro-ministro sobre a redução deste imposto.
Os socialistas insistiram na crítica ao Governo minoritário PSD/CDS sobre esta matéria, acusando-o de “dar o dito por não dito, apropriando-se de uma reforma fiscal” que não foi proposta por este executivo “e que aliás mereceu a sua oposição na votação do Orçamento do Estado”.
O PS acusou o Governo de deixar claro que “a redução da carga fiscal apresentada é seis vezes inferior à feita pelo PS no Orçamento do Estado para 2024 e muito inferior aos mil e quinhentos milhões de euros em sede de IRC”
“Nós compreendemos a opção política, mas não compreendemos a forma como a AD [Aliança Democrática, coligação PSD, CDS-PP e PPM] e o PSD fizeram de um compromisso que não era maioritariamente seu a sua bandeira eleitoral e governativa. (…) Porque é que não o disseram logo, porque é que não foram claros? Porquê a opacidade, porquê o truque?”, questionou.
Marina Gonçalves acusou também o PSD de querer assumir como suas a execução de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Bem sabemos que daqui a um mês, seis meses, um ano, estarão a inaugurar obras, e a apresentar medidas que dirão que só vocês conseguirão concretizar, mas nós sabemos quem definiu as prioridades e executou”, atirou.
A deputada socialista elencou as prioridades do PS no parlamento, nomeadamente a eliminação das portagens nas ex-SCUTS ou a redução do IVA da eletricidade para mais de três milhões de portugueses, entre outras.
Na resposta, o deputado do PSD Emídio Guerreiro lançou uma acusação aos socialistas: “O que se nota é que o PS está amuado, está aborrecido, não gostou de sair do poder”.
O social-democrata acusou o PS de ter desbaratado uma maioria absoluta por incompetência e criticou o facto de os socialistas estarem a exigir ao governo “que faça em duas semanas o que não fizeram durante oito anos”.
“Vão ter que se habituar, como dizia o vosso antigo líder, porque os portugueses colocaram-vos na oposição. Vamos fazer o que vocês não fizeram. Vamos resolver os problemas que vocês criaram com os professores, com as forças de segurança e fazer o que não foram capaz de cumprir na habitação. O PS vai continuar amuado de os portugueses o terem tirado do poder ou vai ajudar a cumprir Portugal?”, questionou.
Pela IL, a líder parlamentar Mariana Leitão perguntou ao PS “com que moral exige aos outros o que nunca conseguiu fazer” e o Chega, na voz do deputado Pedro Pinto acusou o executivo de ter falhado aos portugueses, usando “a tática do PS”.
Pelo PCP, a líder parlamentar Paula Santos perguntou ao PS se já estava arrependido de não ter aprovado a moção de rejeição ao Programa do Governo apresentada pelos comunistas.
Joana Mortágua, do BE, assegurou que os deputados vão desconfiar da palavra do Governo daqui por diante após a polémica sobre o IRS mas também criticou o PS, pedindo que decida de que lado está.
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