PS quer alterar diploma sobre Uber e "acomodar preocupações do Presidente"

O PS pretende alterar, e não confirmar, o diploma vetado que regula o transporte de passageiros através de plataformas como a Uber e a Cabify, com "um esforço para acomodar as preocupações do Presidente", anunciou Carlos César.

PAULO NOVAIS/LUSA

"No que toca ao PS, faremos um esforço para acomodar algumas das preocupações do Presidente da República, que me parecem compagináveis com as que também temos e que acabaram por não ficar na lei aprovada", afirmou o líder parlamentar do PS.

Numa declaração enviada à agência Lusa, Carlos César acrescentou: "Não confirmaremos, por isso, o diploma e procuraremos essas alterações".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o regime jurídico de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, que regula a atividade de empresas multinacionais como a Uber e a Cabify.

O decreto hoje vetado tinha sido aprovado em votação final global no dia 23 de março, com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, a abstenção do PAN e votos contra de PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes".

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, "o chefe de Estado solicita à Assembleia da República que mostre abertura para reponderar a mencionada solução".

Marcelo Rebelo de Sousa pede ao parlamento que vá "mais longe" na procura de um "equilíbrio no tratamento de operadores de transportes", regulando o transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica "em simultâneo com a modernização da regulação dos táxis".