“É urgente resolver este problema”, declarou hoje à agência Lusa o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Luís Leite Ramos, à margem duma visita que realizou à Academia de Música de Vilar do Paraíso, em Gaia, no distrito do Porto, que sofreu um corte de 40% para o quadro de 2020-2026, em relação a 2018-2024, afirmando que o PSD vai chamar o ministro da Educação para dar explicações” e que o partido pode mesmo “fazer votar um projeto de resolução se for necessário”, porque é o “único instrumento” que um partido da oposição tem para que “seja reparada aquela injustiça”.

O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD acusou o Governo de ignorar o “histórico” das escolas de ensino artístico português, que trabalharam durante a última década e formaram alunos, criando competências, para optar por um financiamento regido por falta de “transparência nas regras”, com um critério de “estimativa de alunos futuros” e de “atividades futuras” que, segundo aquele responsável, “não faz sentido, porque destrói a rede [de escolas de ensino artístico] que existe”.

“O que está em causa é destruir o trabalho de mais de uma década que o país desenvolveu um pouco por todo o lado no ensino artístico. O que nós sentimos é que muito do esforço desenvolvido por muitas das escolas e academias que têm sobretudo o [ensino] articulado, integrado, o ensino supletivo e também o [ensino] livre, é um trabalho que não pode ser destruído e o que o Governo se arrisca a fazer é destruir este trabalho e a destruir as escolas”, declarou à agência Lusa o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.

A lista definitiva de concurso de Contrato de Patrocínio (CP) 2020-2026 foi publicada a 02 de setembro com 122 escolas e o montante global para 2020 (126.445.680 milhões de euros) é menos 57% face a 2018 (220.845.750 milhões de euros), o que se explica, segundo a Associação Portuguesa de Instituições de Ensino Artístico – Ensemble), porque o financiamento passou a ser apenas para “alunos em início de ciclo”.

Na lista das escolas publicada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), e à qual a Lusa teve hoje acesso, pode ler-se que a Academia de Música de Vilar de Paraíso, no concelho de Gaia, distrito do Porto, terá um corte na ordem dos 40% de financiamento para o período de 2020-2026, em relação a 2018-2024, enquanto, por exemplo, a Escola de Música e Artes do Amial, no Porto, aumentou mais de 1000%, subindo de 90.850 euros para mais de um milhão e 53 mil euros.

Em declarações à agência Lusa, a diretora da Academia de Música de Vilar Paraíso, Luísa Coelho, explicou que os critérios para o financiamento foram com base em estimativas e que as escolas que apresentaram números reais foram prejudicadas com cortes no financiamento.

“Até agora, os concursos CP têm sido feitos tendo em conta o histórico das escolas, mas este concurso, ao contrário do que vem sendo habitual, foi realizado com base em estimativas, portanto as escolas tiveram de apresentar ao Ministério da Educação um número previsível de alunos que teriam a frequentar. O ME, até por força do que estarmos a viver [covid-19], pediu contenção e rigor às escolas nesses números. Nós fomos rigorosos, mas a verdade é que qualquer escola podia apresentar os seus números reais ou empolar esses números e podiam dizer que se previa ter o dobro ou até mais do que isso”, recordou, referindo que a partir daí houve escolas que “cresceram cerca de 1000%” e houve outras escolas que tiveram “um corte muito grande”.

Segundo Luísa Coelho, todos os alunos inscritos na Academia de Música de Vilar Paraíso iniciaram as aulas neste novo ano letivo na semana passada, mesmo os 40 alunos que não estão “abrangidos no concurso” CP 2020 e, por isso, deixa um alerta ao Governo para que de forma “urgente” coloque em marca o “concurso CP 2020 adicional”.

“É lamentável em período de covid-a9, mas sobretudo em período de início de aulas, mais ainda com Covid-19, porque os professores e as escolas fizeram um grande esforço no período passado para se adaptarem e foi com enorme orgulho que a nossa comunidade educativa se adaptou e portanto agora toda esta situação é um momento absolutamente crítico e errado fazer isto em setembro”.

A associação Ensemble alertou a 14 de agosto passado, que o funcionamento de algumas escolas ficaria “seriamente comprometido com aquela distribuição [de verba]” e que nalguns casos seria difícil evitar o “encerramento”, lê-se num comunicado a que a Lusa teve acesso.

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