Logo após a intervenção inicial de Tiago Brandão Rodrigues no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), o deputado do PSD Amadeu Albergaria acusou o ministro da Educação de se apresentar no debate de hoje no Parlamento “fragilizado na sua autoridade política” devido à polémica demissão de Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado do Desporto e Juventude, depois de ter sido conhecido que declarou duas licenciaturas falsas para efeitos de despacho de nomeação.

Amadeu Albergaria exigiu ao ministro explicações “perante os eleitos do povo”, questionando Brandão Rodrigues sobre o seu conhecimento do caso: “Responda senhor ministro, porque este seu ministério começa a parecer um clube de amigos”.

Tiago Brandão Rodrigues não respondeu às perguntas considerando que esses eram “assuntos marginais”, “assuntos que afastam da importância do OE”.

O debate sobre as apostas da equipa de Tiago Brandão Rodrigues começou às dez da manhã, com um discurso de Tiago Brandão Rodrigues, que voltou a recordar, entre outras medidas, a aposta na rede pré-escolar, com um reforço de cerca de 450 milhões de euros, o aumento de 4% nas verbas destinadas à Ação Social Escolar, o projeto de alargamento dos manuais escolares gratuitos e o investimento de cerca de 40 milhões de euros para a revitalização e requalificação de adultos.

A polémica em torno do aumento ou redução de verbas para a educação em comparação ao ano anterior voltou a ser também tema de debate, com o PSD a sublinhar que haverá uma redução de 2,7% e não um aumento de 3,2% como anunciado na primeira propostas de OE2017.

Tiago Brandão Rodrigues negou a redução, sublinhando que em 2016 tiveram de pagar verbas que vinham do anterior executivo – relacionadas com áreas da educação tão variadas como os contratos de patrocínio, o ensino profissional, o ensino vocacional ou as atividades de enriquecimento curricular.

Estas são algumas das verbas, que não estavam previstas no orçamento inicial para a educação para 2016, que acabaram por fazer aumentar o valor realmente gasto, referiu o ministro.

“Nos últimos quatro anos houve uma troika na Educação, mas conseguimos puxar o travão de mão”, criticou Tiago Brandão Rodrigues.

Nilza de Sena (PSD) criticou a equipa de Tiago Brandão Rodrigues por ter enviado aos deputados o relatório do OE2017 com menos de 24 horas de antecedência do debate.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que não existe prazo legal para a apresentação do relatório, garantindo que foi entregue no Parlamento com mais de 24 horas de antecedência. Dirigindo-se a Nilza de Sena, sublinhou o “ar fresco da senhor deputada”, para defender que não terá passado a madrugada a ler o documento.

Para defender o trabalho desenvolvido pelo ME, o socialista Porfírio Silva fez um discurso citando várias passagens bíblicas, em que confrontou as críticas da oposição ao atual executivo com o trabalho do anterior Governo da coligação PSD-CDS-PP.