Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, antecipou que estes dois dias serão “um momento de reflexão e de trabalho do grupo parlamentar e do partido, com um conjunto de personalidades da sociedade civil, algumas ligadas a outros quadrantes políticos, outras sem qualquer filiação partidária”.
Francisco Assis será o orador do jantar-conferência de hoje com os deputados, e como presidente do CES dará “uma visão geral da sociedade portuguesa”, enquanto o antigo ministro de Cavaco Silva Mira Amaral irá falar, logo após a sessão de abertura, sobre as perspetivas económicas do país.
“Depois teremos três painéis sobre três das prioridades que o grupo parlamentar apresentou para o Orçamento do Estado: impostos, saúde e educação”, explicou o líder parlamentar do PSD.
Das cinco prioridades que a bancada apresentou como centrais no próximo orçamento ficaram de fora, por uma questão de limitação de tempo, as da produtividade e da habitação.
Questionado se será anunciado nas jornadas o sentido de voto na proposta orçamental do Governo — o presidente do PSD já disse que “não haverá surpresas”, pelo que deverá ser contra como nos últimos anos -, Miranda Sarmento remeteu essa decisão formal para a direção do partido, dizendo apenas que será conhecido “nos próximos dias”.
Numa primeira reação à proposta orçamental do Governo, Luís Montenegro — que encerrará as jornadas na terça-feira – classificou o documento como “pipi, bem apresentadinho e muito betinho que parece que faz, mas não faz”, porque tem “impostos máximos e serviços mínimos”.
“O orçamento pipi é o orçamento que tem muita aparência, mas não tem conteúdo, não resolve os problemas das pessoas. Bate os recordes dos impostos, é muito janota a apresentar impostos ao país e esconde com o traje que apresenta — a baixa do IRS — os impostos indiretos, o IVA, o ISP que os portugueses pagam quando vão às bombas de gasolina”, detalhou, depois.
As jornadas parlamentares vão decorrer na Sala do Senado da Assembleia da República com o lema “Um Programa de Emergência Social para a Classe Média”, título que o partido deu às suas prioridades para o Orçamento do Estado para 2024.
Na sessão de abertura, a partir das 15:00, intervirão o líder parlamentar e o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, seguindo-se o antigo ministro do Trabalho e da Indústria e Energia Mira Amaral.
O primeiro painel temático será dedicado às alterações fiscais da proposta orçamental para o próximo ano, com a fiscalista Rosa Areias e o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rogério Fernandes Ferreira, seguindo-se o jantar-conferência com o antigo líder parlamentar do PS Francisco Assis.
Na terça-feira, os sociais-democratas debaterão a saúde no Orçamento do Estado, com o ex-bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães e Luís Reis, médico e presidente executivo do grupo de serviços financeiros da Sonae.
A educação no Orçamento do Estado contará com intervenções do antigo conselheiro do Conselho Nacional de Educação Alexandre Homem Cristo e Vânia Neto, membro do Conselho Estratégico do PSD e que exerce funções na Microsoft relacionadas com competências digitais em Educação.
As jornadas parlamentares terminam pela hora de almoço com nova intervenção de Miranda Sarmento e o discurso de Luís Montenegro.
As últimas jornadas parlamentares do PSD aconteceram em maio, no Funchal, e as penúltimas tinham sido em outubro do ano passado, também na Assembleia da República e centradas no Orçamento do Estado.
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