“Não vemos motivo para a suspensão destas dragagens”, afirmou o deputado do PS André Pinotes Batista, indicando que todos os requisitos para avançar com o projeto foram cumpridos e que foram investidos dois milhões de euros em estudos.

Ao mesmo tempo que cerca de uma centena de pessoas se manifestava contra as dragagens no Sado, junto à Assembleia da República, em Lisboa, o socialista disse que o projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal “é estratégico, mas também sensível”, garantindo que foi respeitada a Declaração de Impacte Ambiental e defendida “uma intervenção de compromisso ambiental”.

Na reunião em plenário, estiveram em debate três projetos de resolução sobre as dragagens no Porto de Setúbal, apresentados pelo BE, PEV e PAN, e uma petição, subscrita por 13.075 pessoas e entregue em janeiro na Assembleia da República, que pede a adoção de medidas de defesa da Reserva Natural do Sado.

“Suspendam as dragagens, esclareçam a população”, apelou o deputado do PSD Nuno Carvalho, considerando que a fonte do problema é a consulta pública, procedimento “que tem regras”, nomeadamente ouvir municípios, juntas de freguesia e pescadores, mas “a freguesia do Sado não foi consultada”.

Acusando o PS de “teimosia”, porque “não sabe assumir os erros”, o social-democrata pediu à bancada socialista “uma solução para colmatar as falhas na consulta pública” e que explique como é que a obra no Porto de Setúbal pode coexistir com o turismo e a pesca.

Em resposta, o deputado socialista André Pinotes Batista lembrou que PSD quando estava no governo “defendia o dobro do que agora vai ser feito” no Sado, reforçando que os compromissos do PS são “realistas” e preveem preocupações ambientais e impactos em atividades económicas, inclusive a pesca.

Com um projeto de resolução que recomenda a suspensão das dragagens no Porto de Setúbal, a deputada do BE Sandra Cunha considerou que o projeto “tem tudo o que é de mau”, antecipando-se um “desastre” a nível ambiental, nomeadamente nas cerca de 200 espécies de aves e na comunidade de golfinhos, o que coloca em causa o ecossistema do estuário do Sado.

Para a bloquista, a decisão do Governo, liderado pelo socialista António Costa, sobre o projeto do Porto de Setúbal “estava tomada antes do estudo de impacte ambiental”, tal como aconteceu noutros projetos, nomeadamente o aeroporto do Montijo, classificando como “uma farsa” o processo de consulta pública.

Da bancada do PEV, José Luis Ferreira saudou e subscreveu as exigências dos peticionários sobre a adoção de medidas de defesa da Reserva Natural do Estuário do Sado, indicando que “é a primeira vez que se pretendem fazer dragagens tão profundas”, sem ter em conta interesses e valores a preservar como duas das quatro zonas identificadas num estudo para que fossem classificadas para proteger faunas.

“Uma parte desse estudo foi ignorada para que não se colocassem obstáculos”, criticou o deputado do PEV, apelando para a suspensão do processo das dragagens no Sado e à promoção de um amplo debate público com informação atualizada.

Por parte do PAN, Cristina Rodrigues lamentou que se venda à população a ideia de crescimento económico, “omitindo que tal ocorrerá às custas da sua saúde”.

Para que “o rio Sado não seja vítima de mais um crime ambiental”, o PAN quer que sejam retiradas as considerações económicas nos estudos sobre o projeto do Porto de Setúbal, porque se trata de “recursos de todos utilizados para benefícios de alguns”.

Exigindo uma compatibilização entre desenvolvimento económico e respeito pelo ambiente, a deputada do PCP Paula Santos disse que não se opõe às dragagens no Sado, apesar das críticas apontadas pela Câmara de Setúbal (CDU, coligação PCP-PEV), que “não foram consideradas” no projeto.

O projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal prevê a retirada de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do estuário do Sado em duas fases, a primeira das quais, para a retirada de 3,5 milhões de metros cúbicos de areia, já adjudicada pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e em fase de execução desde 12 de dezembro.