Numa declaração política na Comissão Permanente, órgão que substitui os plenários fora do período efetivo de funcionamento do parlamento, o vice-presidente da bancada do PSD Hugo Carneiro insistiu que o Governo recolheu em 2022 e no primeiro semestre de 2023 muito mais receita fiscal do que previa devido à inflação.
“Portugal tem o sexto maior esforço fiscal da União Europeia (…) O Governo pela sua ação tornou-se num bloqueio à gestão que os portugueses fazem da sua vida”, acusou.
Hugo Carneiro insistiu nas propostas de redução fiscal do PSD, que incluem uma redução do IRS já este ano em 1.200 milhões de euros, e cuja discussão foi hoje agendada em conferência de líderes para 20 de setembro.
“O país não está em condições de adiar estas decisões (…). Desafiamos o Governo e a maioria que o suporta a vir a terreiro e aprovar estas medidas que beneficiam os portugueses”, apelou, defendendo que “esta não é uma luta partidária, mas pela justiça fiscal, que a todos deveria unir”.
O líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, dedicou a sua declaração política à "ambição", lamentando que esta característica “que outros povos cultivam com orgulho” seja “delito ou pecado entre os portugueses”.
“É tempo de deixarmos de desconfiar da palavra ambição. Sem uma visão ambiciosa, inconformada e exigente, as pessoas não progridem, as sociedades não se desenvolvem, os países estagnam. E os problemas de sempre permanecem sem solução”, defendeu, acusando os governos de António Costa de só trazerem “degradação e estagnação”.
Para a IL, António Costa “limita-se a gerir o que há, o que está e o que sempre será” e de ter desperdiçado “uma conjuntura única de uma forma imperdoável: o maior influxo de sempre de dinheiro europeu em Portugal”.
Sobre matéria fiscal, Rodrigo Saraiva defendeu que a redução de impostos “é uma das bandeiras de sempre da IL”.
“Já defendíamos a redução e simplificação do IRS quando mais ninguém falava disto. Mas propomos uma mudança a sério, não a descida suave que o Governo se prepara para anunciar, com a técnica dos ilusionistas. Com o PS já se sabe, dão com uma mão o que tiram com duas”, disse, considerando que a IL é “de longe o partido com maior ambição neste domínio”.
Em sentido contrário, o líder do Chega, André Ventura, considerou que falar em descidas de impostos “só ajuda o partido do Governo” e é “fazer fretes ao PS”, tendo anunciado na sua declaração política uma moção de censura ao Governo, no início da segunda sessão legislativa, que arranca a 15 de setembro.
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