No documento “Uma política para a infância”, o CEN — órgão que está a preparar o programa eleitoral do PSD — defende, por exemplo, a criação de um subsídio para todas as grávidas a atribuir no 7.º mês de gravidez, a substituição do abono de família por uma prestação fixa (independente da condição económica) para todas as crianças que até aos 18 anos totalizaria mais de dez mil euros, o alargamento da licença de parentalidade para 26 semanas e a gratuitidade das creches e jardins de infância a partir dos 6 meses.

Nos dias seguintes à apresentação do documento, o presidente do PSD, Rui Rio, foi questionado onde se iria buscar o dinheiro para este conjunto de medidas, que estimou terem um custo anual de 400 a 500 milhões de euros quando estiverem “em situação de cruzeiro”.

“O orçamento [do Estado] português está muito preso, tem muito pouca margem de manobra, a margem de manobra que nós temos tem de ser decidida politicamente: ou faço isto, ou faço aquilo”, respondeu.

Em concreto, Rio calculou um cenário – com o PIB português estimado em 200 mil milhões de euros – de uma inflação de 1,5% e um crescimento “moderado” também de 1,5%.

“Se multiplicar 3% por 200 mil milhões de euros, automaticamente tem aí seis mil milhões de euros só neste ano, só na folga do crescimento. Não há 400 ou 500 milhões de euros para este investimento?”, questionou.

Dando a resposta, Rio prosseguiu: “Há, agora podemos querer este ou outro investimento, aquilo que não lhe posso é dizer que no Orçamento de 2024 vamos cortar nisto ou naquilo, essa resposta é absolutamente impossível”.

Este é, por enquanto, “um documento de trabalho” e as propostas a inscrever no programa eleitoral de 2019 podem ser diferentes, depois de o PSD ouvir a sociedade civil e os outros partidos.

O próprio Rui Rio já deu, aliás, vários exemplos de alterações que podem ser feitas ao documento, como medidas diferenciadas para o interior e o litoral, uma maior ênfase nos apoios orçamentais ao segundo filho do que ao primeiro e uma licença parental obrigatoriamente partilhada, para evitar discriminações das mulheres no acesso ao mercado de trabalho.

No penúltimo debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, classificou as propostas do PSD como “bons contributos para o debate”.

“Vamos analisar com o maior interesse e, quando forem devidamente formalizadas, pronunciar-nos-emos sobre elas”, afirmou.

No entanto, o objetivo do PSD não é transformar este documento já em projetos-lei, mas utilizá-lo no programa eleitoral para as legislativas de 2019.

Três em cada quatro portugueses estão preocupados com queda da natalidade

Três em cada quatro portugueses estão preocupados ou muito preocupados com a diminuição da natalidade em Portugal, concluiu o Observatório da Natalidade e Envelhecimento no primeiro estudo sobre a questão, cujos resultados preliminares foram concluídos na semana passada.

Os resultados preliminares do estudo indicam que 28% da população está muito preocupada por o número de nascimentos estar a decrescer, e quase metade da população admite estar preocupada.

Os dados foram conhecidos em vésperas da discussão no plenário da Assembleia da República do tema “Políticas para a Infância e Natalidade", a pedido da bancada parlamentar do PSD e agendado para hoje.

Segundo o Observatório, o índice de fecundidade já será inferior ao necessário para repor a população (2,14 filhos por mulher), sendo de menos de um filho (0,84) por mulher.

De acordo com o documento, 15% das pessoas questionadas não querem ter filhos e 75% das que já têm algum, dizem não querer ter mais.

Entre aqueles que não têm nem planeiam ter filhos, quase dois terços explicam que a situação decorre de “uma opção pessoal ou de vida”.

Uma maior disponibilidade de creches e jardins de infância foi a medida de incentivo à natalidade mais valorizada, mas os portugueses gostariam também que houvesse redução ou flexibilidade do horário de trabalho nos primeiros três anos de vida da criança.

A terceira medida mais valorizada é, segundo o estudo, a gratuitidade dos manuais escolares do 1º. Ao 4º ano de escolaridade, sendo que de 13 medidas apontadas, os portugueses querem ainda mais benefícios fiscais no IRS e abonos de família mais elevados.

Ainda assim, 60% dos inquiridos reconheceu que não seria a existência de um montante adicional ao rendimento líquido mensal que os levaria a ponderar ter (mais) um filho, mas um em cada três admite que a estabilidade económica é o fator mais importante a alcançar para poder um filho.

O estudo do Observatório validou 1.173 questionários relativos à questão da natalidade, feitos a homens e mulheres entre os 18 e os 59 anos nas cidades de Lisboa, Évora, Coimbra e Faro.