Num comentário à demissão de dois diretores adjuntos do SEF, noticiada no domingo, o deputado do PSD Luís Marques Guedes lembrou que o partido pede explicações sobre os problemas no SEF desde julho e que já insistiu na audição urgente da ministra Constança Urbano de Sousa depois da demissão da diretora do serviço, Luísa Maia Gonçalves, na quarta-feira.
“Continuamos sem resposta e assistimos na praça pública a este desfile quase indecoroso de demissões numa área que não é uma mera repartição pública. Estamos a falar de um serviço de segurança. É fundamental que a Assembleia da República saiba o que está por trás destas demissões”, disse à Lusa Marques Guedes.
Luísa Maia Gonçalves, nomeada já pelo atual Governo, demitiu-se de diretora do serviço na quarta-feira e domingo foi noticiada a demissão dos dois adjuntos, Joaquim Pedro Oliveira e António Carlos Patrício.
O comunicado do Ministério não explica os motivos da demissão de Luísa Maia Gonçalves, mas os jornais, como o DN, noticiaram existir um mal-estar com a ministra depois de o SEF ter dado um parecer negativo a um projeto de lei, aprovado pela esquerda, para simplificar a lei dos estrangeiros. No domingo, foi noticiada a demissão dos dois adjuntos.
Após a demissão, CDS-PP e PSD insistiram na audição tanto da ministra como da diretora demissionária pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, que não tem ainda data marcada e as novas demissões “só adensam a urgência” em ouvir as duas responsáveis, segundo Marques Guedes.
O deputado social-democrata lembrou que é conhecido existir “um parecer muito crítico por parte do serviço às alterações que o Governo aprovou à lei de entrada de estrangeiros” e criticou a atitude do executivo.
“Se um parecer técnico resulta na perda de confiança política dos dirigentes, então é porque, para este Governo, confiança é sinónimo de domesticação. O que o Governo quer é dirigentes domesticados. Na área de segurança, isso é impensável”, disse Luís Marques Guedes.
As forças de segurança, acrescentou, “não existem para serem a voz do dono, existem para promover a segurança e defender a liberdade e o Estado de direito democrático”.
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