"O anúncio da remoção deste equipamento é efetuado sem qualquer pejo, nem tão pouco punição", salienta o PSD, ilustrando uma denúncia feita pela associação ambientalista Zero no início da semana.

É precisa "firmeza por parte do poder executivo", com "fiscalização efetiva e apertada" às oficinas que fazem a remoção dos filtros por um preço mais barato do que substituí-los, uma despesa que leva muitos automobilistas a recorrer a esta prática ilegal.

Nos centros de inspeção, os veículos sem filtro passam porque os sensores de opacidade das emissões não apanham as partículas poluentes mais pequenas, sobretudo as dos carros mais modernos.

Apesar de terem sido aprovados limites de partículas nas emissões mais restritivos para carros pós-2009, a falta de regulamentação faz com que carros fora dos limites continuem a passar nas inspeções, refere ainda o PSD, para justificar a presença de João Pedro Matos Fernandes no parlamento.

O controlo de emissões através de filtros de partículas nos automóveis a gasóleo é obrigatório pela legislação europeia.