“Não se espere mais tempo, acabe-se com burocracias, acabe-se com delongas”, apelou o vice-presidente do PSD Adão Silva, em declarações aos jornalistas, no parlamento.

Questionado por que razão os sociais-democratas apresentam uma resolução e não um projeto de lei, como pediu na quarta-feira o primeiro-ministro, Adão Silva salientou que “o PSD nesta matéria aprova tudo”, mas considerou que “fazer obras e lançar concursos” é uma competência exclusiva do Governo.

“Achamos que é um exercício de completa irresponsabilidade, de fuga às suas responsabilidades da parte do primeiro-ministro quando diz: ‘o parlamento ponha-se de acordo e nós fazemos a obra’”, criticou.

Adão Silva sublinhou que, de acordo com a Constituição, o parlamento nem sequer pode aprovar acréscimos de despesa.

“O mecanismo que nós achamos correto é um projeto de resolução que recomenda ao Governo que ande depressa, o parlamento apoia-o”, afirmou, desafiando as restantes bancadas a aprovarem por unanimidade este projeto de resolução do PSD.

Na quinta-feira, no debate quinzenal na Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, acusou o primeiro-ministro de "insensibilidade social" por não avançar imediatamente com as obras na ala pediátrica deste hospital central do Porto, criticando a opção pela abertura de um concurso internacional por poder demorar anos até à conclusão.

António Costa explicou que a abertura do concurso internacional segue as regras da contratação pública, mas desafiou o PSD a aprovar uma lei que autorize o Governo a dispensar o visto do Tribunal de Contas (TdC) e o concurso público, permitindo que a empreitada na pediatria do Hospital de São João se inicie imediatamente.

"Se o PSD estiver disponível para o fazer, se todos estivermos disponíveis para aprovar esse projeto por unanimidade, então, cá estaremos nós para dar execução", acrescentou.

Em declarações aos jornalistas, enquanto ainda decorria a reunião da bancada do grupo parlamentar do PSD, o vice-presidente do grupo parlamentar Adão Silva reiterou que as condições na ala pediátrica do São João são “inaceitáveis e desumanas” para as crianças com cancro e as suas famílias.

“Temos de criar condições excecionais para situações excecionais”, defendeu.

O projeto de resolução do PSD faz três recomendações concretas ao Governo: em primeiro lugar, que a nova ala pediátrica seja construída “no mais curto espaço de tempo possível”, nunca superior a 24 meses.

“Em segundo lugar, se para tal for necessário recorrer ao ajuste direto, para o projeto e para as obras, recorra-se”, apontou Adão Silva.

Em terceiro lugar, os sociais-democratas recomendam que, até ao final da conclusão das obras, “sejam ajustados os equipamentos de forma a criarem-se condições de dignidade e humanidade para as crianças e as suas famílias”.

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