O documento, que caracteriza as ocorrências de violência doméstica reportadas à PSP e GNR, que representam quase a totalidade das participações registadas pelos órgãos de polícia criminal, precisa que cerca de 31,1% dos casos registados no ano passado foram presenciadas por menores.

O relatório, referente ao ano de 2021, mas só agora publicado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), avança também que o estatuto de vítima foi atribuído a 86% dos casos de violência doméstica registados pela PSP e GNR, totalizando 25.155 os casos com este tipo de proteção.

Segundo o relatório, 12% das vítimas a quem foi atribuído o estatuto de vítima prescindiram de beneficiar desse direito.

O estatuto de vítima de violência doméstica garante proteção e direitos a quem está nesta situação.

O relatório dá igualmente conta de que a maioria dos inquéritos por violência doméstica é arquivada na justiça por falta de prova.

“De um total de 94.282 resultados de inquéritos relativos aos últimos sete anos (2015 a 2021) 78,3% resultou em arquivamento, 16,9% em acusação e 4,8% em suspensão provisória do processo (SPP). Em 2021, foram recebidos 13.250 resultados de inquéritos, constatando-se que a taxa de arquivamento se situou nos 77,3%, a de acusação nos 16,3% e a de SPP nos 6,4%”, lê-se no documento.

O 14.º relatório de monitorização das ocorrências de violência doméstica reportadas às forças de segurança revela que a PSP e a GNR registaram 26.517 participações deste tipo de crime, correspondendo a uma diminuição de 4% em relação a 2020, ou seja, menos 1.102 participações.

No ano passado verificou-se uma diminuição do número de participações às polícias na maioria dos distritos, à exceção de Viseu, Évora, Beja, Castelo Branco, Região Autónoma dos Açores, Viana do Castelo e Castelo Branco, em que houve um aumento, indica o documento, salientando que, em 2021, foram feitas, uma média, de 2.210 queixas por mês, 73 por dia e três por hora.

A PSP reporta no documento que cerca de 33% dos agressores apresentavam problemas relacionados com consumo de álcool e 17,2% com o consumo de droga.

O relatório indica também que, em 47% dos casos, a denúncia foi efetuada presencialmente, em 25% foi feita por telefone e em 20% foi realizada no âmbito de ações de policiamento de proximidade.

A intervenção policial ocorreu, geralmente, motivada por um pedido da vítima, tendo no ano passado as forças de segurança efetuado 26.977 avaliações de risco e 17.573 reavaliações através da ficha de avaliação de risco em violência doméstica e 20,3% destes casos foram classificados de “risco elevado”.

O relatório de 2021 refere também que geralmente as situações tiveram como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (34%) ou ausência de lesões físicas (65%) e menos de 1% dos casos os ferimentos resultantes foram graves.

De acordo com o documento, a violência psicológica esteve presente em 81,5% das situações, a física em 65,2%, a social em 15,9%, a económica em 7% e a sexual em 2,6.

O documento dá igualmente conta que de em 1% das situações foi utilizada uma arma branca ou de fogo.

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