Reconfigurar a formação inicial com estágios em contexto escolar, apostar na profissionalização em serviço ou fazer alterações no regime de recrutamento são algumas das propostas para melhorar a atratividade da profissão docente apresentadas hoje pela secretária de Estado da Educação.

As medidas respondem aos resultados de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes, também divulgado hoje, que estima que até 2030/2021 seja necessário contratar 34.508 novos docentes face à tendência, que deverá ser ainda mais acentuada, de falta de professores.

“Perante o diagnóstico que aqui foi trazido, traçamos um plano que se estrutura em três linhas de ação: formação inicial, habilitação para a docência e recrutamento”, começou por anunciar Inês Ramires, da sequência da apresentação do estudo da Universidade Nova de Lisboa.

Relativamente à formação inicial, a intenção do Ministério da Educação é implementar, em colaboração com as instituições de ensino superior, a iniciação à prática profissional com ensino supervisionado em contexto escolar.

A ideia é que o segundo ano do mestrado seja dedicado a um estágio profissional em contexto escolar, com a componente teórica a funcionar em regime de ensino a distância para que os estudantes possam ser colocados por todo o país.

“Esta proposta, quanto a nós, permitirá uma melhor integração dos futuros docentes na prática profissional e na escola porque haverá uma interação muito próxima e permanente do ensino supervisionado com os docentes que orientam estes estagiários”, sublinhou.

Por outro lado, no âmbito da habilitação para a docência, o Ministério da Educação pretende rever as habilitações para os grupos de recrutamento, bem como a lista dos cursos que conferem habilitação própria, algo que não é feito desde 2006.

“Nunca estará em causa colocar em perigo a formação científica adequada para as áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento, mas através das necessidades temporárias teremos a entrada nas escolas de profissionais com esta formação científica adequada e então o nosso foco será a aposta na profissionalização em serviço”, explicou Inês Ramires.

Essa profissionalização acontecerá também através de estágios e o objetivo é, segundo a secretária de Estado, “ajustar as competências dos profissionais às exigências didáticas pedagógicas do ambiente escolar”.

Já no âmbito do recrutamento, uma questão que foi recentemente alvo de discussão com os sindicatos e diretores escolares, o plano do Governo parte da ideia de que a atratividade da carreira está associada à estabilidade no acesso à carreira.

Por isso, os professores poderão entrar diretamente em quadro de agrupamento ou de escola, mantendo a possibilidade de entrar em quadro de zona pedagógica para os docentes que assim preferirem. Em qualquer cenário, acrescenta a responsável, terá estabilidade e uma previsibilidade que favorece igualmente as próprias escolas.

Está ainda previsto o aumento do número de quadros de zona pedagógica e a redução da sua dimensão, bem como a alteração dos intervalos de horários relativos a necessidades temporárias, de forma a permitir uma adequação às regras de contagem do tempo de serviço para efeitos de prestações sociais.

Segundo o ministro da Educação, que também esteve presente na sessão, este conjunto de medidas vem complementar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo desde 2015, e Tiago Brandão Rodrigues sublinhou como exemplo a redução do intervalo entre reservas de recrutamento, que agora são semanais, ou a vinculação de 11 mil docentes nos últimos seis anos.

No entanto, a realização de eleições legislativas antecipadas, convocadas pelo Presidente da República para 30 de janeiro na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, obrigou à suspensão da implementação das mudanças apresentadas.

“O Governo tem, neste momento, todas as condições formais para governar, mas existem questões em concreto que estão aqui em cima da mesa porque têm de ser feitas, queremos fazê-las, mas precisamos de condições para isso”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, justificando que estão em causa matérias complexas, com implicações orçamentais, que implicam uma negociação “com densidade e continuidade”.

Ainda assim, o ministro da Educação afirmou que vai continuar a trabalhar no sentido de aprofundar estas questões com efeitos na atratividade da carreira docente, para que quem quer que assuma a pasta da Educação após 30 de janeiro possa recuperar esse trabalho e implementar as medidas propostas, se assim o entender.

“Esta é a rota que seguiríamos caso não fosse interrompida pela existência de uma ato eleitoral em breve (…) Agora, é importante trabalharmos entretanto”, reforçou em resposta à pergunta se as medidas apresentadas hoje estariam traduzidas no programa do PS às legislativas.

Aposentações obrigarão à contratação de 34,5 mil professores até 2030/2031

O aumento do número de professores que se deverão aposentar nos próximos anos obrigará à contração de cerca de 34,5 mil profissionais até 2030/2031 para assegurar que não há falta de docentes nas escolas.

A conclusão é de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030, da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, em colaboração com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), apresentado hoje.

A equipa, coordenada pelo professor Luís Catela Nunes, do Centro de Economia da Educação daquela faculdade, comparou as projeções para a evolução do número de alunos e dos atuais docentes.

Em ambos, a tendência é para diminuir, mas em graus muito distintos: se o número global de alunos entre o pré-escolar e secundário deverá passar de um milhão para 960 mil (menos 15%), dos 120 mil docentes em funções no ano letivo 2018/2019 deverão aposentar-se 39%.

Contas feitas, o estudo conclui que para assegurar que não há falta de professores nas escolas em 2030/2031, seria necessário recrutar até lá 34.508 novos docentes, o que corresponde a 29% da totalidade de docentes de 2018/2019.

Por ano, deveriam ser contratados em média 3.451 docentes, mas, durante a apresentação do estudo, Luís Catela Nunes ressalvou que as necessidades de recrutamento tenderão a aumentar progressivamente, atingindo 4.107 novos docentes em 2030/2031.

Será no 3.º ciclo e secundário que as necessidades de recrutamento serão maiores e nesses dois níveis de ensino o Ministério da Educação precisará de contratar um total 15.663 novos docentes. No 1.º ciclo serão 6.926 novos professores, 5.655 no 2.º ciclo e 4.419 educadores no pré-escolar.

Por regiões, as projeções apontam que é no Norte onde as escolas terão maior carência, ao contrário do que se verifica atualmente, sendo necessário recrutar um total de 12.057 docentes.

Até 2030, as escolas da área metropolitana de Lisboa precisarão de 9.265 novos docentes, 8.678 para o Centro, 2.737 para o Alentejo e 1.771 para o Algarve.

Os investigadores analisaram ainda o impacto de outros fatores, como a universalização do ensino pré-escolar até 2024, que fará aumentar as necessidades de recrutamento de 4.419 para 5.226 novos educadores até 2030.

Por outro lado, o estudo assinala também que o número de diplomados em mestrados na área da formação de docentes, requisito para exercer a profissão, é muito inferior às necessidades de recrutamento futuras: 1.567 diplomados no último ano contra a média de 3.425 contratações anuais.

Comentando as conclusões do estudo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, sublinhou a necessidade de criar condições para, a longo-prazo, contrariar a tendência crescente da falta de professores.

“É importante trabalharmos para que cada vez mais possamos ter mais professores, para aumentar a atratividade do que é esta profissão, e, acima de tudo, trabalhar com todos para respondermos globalmente e de forma transversal àquilo que são as necessidades reais”, afirmou.

Nesse sentido, o Ministério da Educação anunciou um conjunto de medidas no âmbito da formação inicial, habilitações para a docência e recrutamento que pretendia implementar, mas que ficaram suspensas na sequência da convocação de eleições legislativas antecipadas.

Para já, o Governo vai criar uma ‘task-force’ para resolver o preenchimento de horários que não conseguem colocação em contratação de escola, composta por elementos da Direção-Geral de Estabelecimentos de Ensino e da Direção-Geral da Administração Escolar.

O grupo de trabalho, que será constituído por elementos da Direção-Geral de Estabelecimentos de Ensino e da Direção-Geral da Administração Escolar, vai colaborar diretamente com as escolas para avaliar as situações de carência em concreto.

“Vai trabalhar caso a caso com as escolas para identificar as situações em que não estão a conseguir colocação mesmo na contratação de escola e verificar, de acordo com os recursos que existem nas escolas, como é que conseguimos colmatar essas falhas”, explicou a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires.

No entanto, o problema da falta de professores não é um cenário futurista, verificando-se já em algumas escolas, designadamente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve e em disciplinas concretas, como Informática, Inglês, Português e Geografia, sobretudo no 3.º ciclo e secundário.

Por isso, o Ministério da Educação vai tentar atenuar o problema com a criação da ‘task-force’ para resolver os horários por preencher, mas a secretária de Estado recordou que o executivo tem vindo a tomar medidas desde 2015 para atenuar o problema, referindo reservas de recrutamento, que agora são semanais, ou a vinculação de 11 mil docentes nos últimos seis anos.

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