“De todo em todo. Espanha e Portugal são dois países amigos, dois países vizinhos, que ao longo do tempo e da sua história tiveram alguns diferendos. Este diferendo está localizado, está identificado e aquilo que queremos é que quem tem capacidade e competência para o poder resolver, que é a Comissão Europeia, o resolva, mais nada”, disse João Matos Fernandes aos jornalistas.

Em declarações, na Figueira da Foz, à margem da sessão de apresentação do Programa de Monitorização Costeira, Matos Fernandes afirmou que Portugal “não tem a mais pequena dúvida” que a construção de um armazém de resíduos nucleares na central espanhola, localizada a cerca de 100 km da fronteira portuguesa, tem de ser submetida a uma avaliação de impacte ambiental transfronteiriça.

“A condição de Portugal é uma e só uma: que essa avaliação de impactes [ambientais] venha a ser feita e é essa que estamos a solicitar junto de Bruxelas”, disse o governante.

O titular da pasta do Ambiente reafirmou que a avaliação de impacte ambiental é “uma pedra de toque” para o governo português “e essa pedra de toque não foi removida” pelo governo espanhol, pelo que Portugal irá solicitar segunda-feira a intervenção da Comissão Europeia.

“Existe de facto um diferendo, o diferendo está identificado, a guardiã do cumprimento da diretiva é a União Europeia e portanto o que vamos fazer é colocar a questão junto dessa mesma guardiã, que é a entidade indicada para julgar este diferendo”, frisou Matos Fernandes.

O ministro adiantou, a esse propósito, que a diretiva europeia “que se aplica de igual forma em Espanha e Portugal, deixa claro que quando um projeto tem potenciais impactes transfronteiriços, ela [a avaliação de impacte ambiental] tem de ser promovida pelo país que é promotor desse mesmo projeto”.

“Isso não aconteceu, não foi promovida nem Portugal foi notificado”, garantiu.

O ministro do Ambiente recusou ainda revelar “em concreto” o conteúdo da reunião realizada entre responsáveis dos dois países na capital espanhola.

“Não vou dizer o que se passou em concreto na reunião. Houve alguns avanços naquilo que era a posição de partida pelo lado do governo espanhol. Nunca esteve em causa, do lado de Espanha, e era esse o nosso desejo, ser Espanha a fazer a avaliação de impacte ambiental. Esteve em causa, apenas, uma troca mais intensa de informação. Ora, é evidente que quem tem de fazer a avaliação ambiental é o país promotor do projeto e não pode em situação alguma ser Portugal”, alegou.