As três entidades vão assinar hoje, na sede da CCDR-N, no Porto, um protocolo de cooperação “para a reconversão dos terrenos até agora ocupados pela refinaria da Galp”, em Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, no distrito do Porto.

“O desenvolvimento de um ‘Innovation District’ [cidade da inovação] e a cedência de parcelas de terreno para a construção de um polo universitário são dois projetos em avaliação ao abrigo deste protocolo”, pode ler-se num comunicado distribuído hoje aos jornalistas.

De acordo com as entidades, o objetivo é “promover a valorização económica, social e ambiental de toda a região Norte do país, posicionando esta iniciativa no topo dos projetos mundiais de tecnologia associada a energias sustentáveis”.

O protocolo que vai ser assinado na CCDR-N, contando com a presença do presidente da comissão, António Cunha, do presidente executivo da Galp, Andy Brown, e da presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, “contempla a constituição imediata de uma equipa técnica conjunta”.

Essa equipa “irá delinear, em articulação com as demais entidades competentes, todos os procedimentos necessários para cumprimento dos enquadramentos jurídicos e económicos associados ao projeto”.

A Galp irá ainda “criar uma equipa liderada por Ana Lehmann”, antiga secretária de Estado da Indústria, para “o desenvolvimento do projeto de requalificação urbanística de toda a área até aqui ocupada pela sua unidade industrial”, que contará também com Celeste Varum (presidente executiva) e José Sequeira (planeamento urbano).

A cidade da inovação pretende potenciar “um ecossistema urbano, social e ambientalmente sustentável, incluindo comércio e serviços, hotelaria, restauração, indústria 5.0, habitação, equipamentos culturais e de lazer, com destaque para um ‘Green Park’ [parque verde]”.

No dia 21 de dezembro de 2020, a Galp comunicou à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a decisão de encerramento da atividade de refinação em Matosinhos, concentrando as suas atividades no complexo de Sines, tendo posteriormente, para acompanhar todo o processo, a câmara constituído um Comité Científico e um Conselho Consultivo sobre a Reconversão da Refinaria.

Cidade da inovação na refinaria de Matosinhos pode gerar até 25 mil empregos

A cidade da inovação que irá surgir na antiga refinaria da Galp, em Matosinhos, poderá gerar 20 a 25 mil empregos diretos e indiretos em 10 anos, estando ainda prevista a colaboração da Universidade do Porto no projeto.

De acordo com o protocolo hoje assinado entre a Galp, a Câmara de Matosinhos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), estima-se que no âmbito da futura cidade da inovação, "num prazo de 10 anos, possam vir a ser direta ou indiretamente gerados entre 20 e 25 mil postos de trabalho".

O protocolo entre as partes, distribuído aos jornalistas na cerimónia de hoje, considera ainda "a necessidade de manutenção de uma infraestrutura logística de armazenagem de modo a preservar a segurança do abastecimento do mercado na respetiva região".

O texto estabelece também o interesse do município de Matosinhos "em poder vir a promover, em parceria com instituições do sistema universitário e científico, designadamente com a Universidade do Porto, um polo universitário destinado à atração e retenção de jovens talentos, nacionais e estrangeiros".

Em respostas aos jornalistas após a assinatura do documento, o presidente executivo da Galp, Andy Brown, disse que a descontaminação dos solos nos terrenos custará "várias centenas de milhões de euros", mas o valor ainda está "por ser completamente definido"

"Num mês ou dois poderemos apresentar os resultados da perfuração do solo à APA [Agência Portuguesa do Ambiente] e às autoridades regionais", garantiu o presidente executivo da Galp, que salientou que a disponibilização total da área em causa "vai demorar muitos, muitos anos", apesar de partes do terreno poderem vir a ser desenvolvidas e libertadas mais cedo, "provavelmente em 2023".

Quanto aos trabalhadores da antiga refinaria, que eram 400, e depois de um despedimento coletivo de 120, Andy Brown afirmou que "os restantes continuam a trabalhar" com a Galp, e outros estão "à procura de novas oportunidades", por exemplo em Sines (Setúbal).

"Estamos muito ativamente a ver como é que as pessoas que estão a trabalhar connosco podem continuar e ser-lhes dados trabalhos construtivos no futuro", afirmou o responsável.

Já o presidente da CCDR-N, António Cunha, afirmou que o projeto de alteração da refinaria terá uma dotação de 60 milhões de euros do Fundo para a Transição Justa (FTJ), dizendo que "ainda este ano poderão chegar verbas para esse pacote" logo que o Programa Operacional (PO) Norte 2030 esteja concluído.

António Cunha estimou poder assinar o PO Norte 2030 "nos próximos meses", admitindo um "deslizamento" face às circunstâncias da política nacional, depois da "primeira perspetiva" que apontava para "o primeiro semestre deste ano".

Já a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, afirmou que o projeto hoje apresentado não vai contra o Plano Diretor Municipal (PDM) nem contradiz as garantias dadas por si anteriormente.

"As regras do PDM de Matosinhos são suficientemente elásticas, digamos, já com as regras que tem neste momento, para acolher tudo o que foi dito hoje", assegurou a autarca.