Assim, destacou, “para os consumidores domésticos que permaneçam no mercado regulado (969 mil clientes que representavam 6,7% do consumo total em abril) ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, as tarifas de venda a clientes finais em baixa tensão normal (BTN) não sofrem qualquer alteração” em julho, comparando com este mês.

Segundo a ERSE, “face ao preço médio de 2022, os consumidores observam, em 2023, um acréscimo de 1,0% no preço de venda final”, indicando que “este acréscimo é inferior ao previamente anunciado para este ano, de 3,3%, devido à redução que as tarifas de venda a clientes finais observaram em abril de 2023”.

De acordo com a ERSE, irão, desta forma, manter-se os preços para um casal sem filhos (potência 3,45 kVA [quilovoltampere], consumo 1900 kWh/ano [quilowatts-hora]) em 36,62 euros, e para um casal com dois filhos (potência 6,9 kVA, consumo 5000 kWh/ano) em 92,43 euros.

Já os consumidores com tarifa social “continuam a beneficiar de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais, de acordo com o estabelecido pelo despacho do membro do Governo responsável pela área da energia”.

O regulador indicou ainda que, para a Região Autónoma dos Açores, os clientes em BTN terão uma queda de 1,9% dos preços e, na Madeira, o preço irá descer 2,2%.

A ERSE, que já tinha divulgado a proposta em 28 de abril, disse que “a presente fixação excecional das tarifas visa adequar a tarifa de energia e as tarifas de acesso às redes às atuais condições de mercado”, decorrendo, designadamente, “da atualização dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) associados à produção de eletricidade, e cujo benefício para as tarifas de acesso às redes será menor do que o inicialmente estimado” para este ano.