No encerramento de uma audição pública na Assembleia da República, Francesca Albanese defendeu que Portugal, “devido ao seu passado colonial”, deve juntar-se à África do Sul para fazer avançar o processo apresentado, no final do ano passado, no Tribunal Internacional de Justiça contra Israel por violação da Convenção Sobre Genocídio.

Albanese pediu que não se aproveite a integração de Portugal na União Europeia para evitar tomar posições sobre as ações movidas contra Israel, no contexto do conflito no Médio Oriente.

“Não deixemos que os burocratas tenham a oportunidade de utilizar o direito europeu e as instituições europeias para não assumirem responsabilidades. O direito internacional sobrepõe-se ao direito europeu. Não utilizem o consenso europeu para não assumirem responsabilidades. Isso é cobardia”, defendeu.

Albanese pediu também que fosse feita, pelo Governo português, uma auditoria de todas as relações com Israel a nível diplomático, político, económico, militar e estratégico, de modo que os portugueses “saibam qual é o compromisso que o país tem com um Estado que é um ocupante ilegal”.

Referindo-se ao atentado perpetrado pelo Hamas a 07 de outubro de 2023, a relatora da ONU defendeu que este deve ser “investigado e processado”, mas ressalvou que “um ato ilegal de resistência” não retira legitimidade à causa palestiniana.

A relatora da ONU sugeriu, tal como tem feito noutros países, que os deputados portugueses tentem visitar a Palestina, de modo a sublinhar a necessidade de “forçar os portões desse gueto e prisão a céu aberto”.

Francesca Albanese disse sentir-se na audição no parlamento português – no qual só estiveram presentes partidos de esquerda – “entre amigos”, o que, acrescentou, “não é um sentimento comum quando conhece instituições”.

A relatora pediu ainda que fosse mudado o “enquadramento” com que os países ocidentais se referem à questão israelo-palestiniana, afirmando que não deve ser referido como um conflito por dar “a sensação de uma falsa equivalência”.

“Os palestinianos são sobreviventes da Nakba e devem ser reconhecidos como tal, e não há equivalência entre um ocupante ilegal e o ocupado, um colonizador e o colonizado”, explicou.

Francesca Albanese reconheceu ainda que, na Europa, pode haver alguma dificuldade em reconhecer o que é um genocídio, mas que as “pessoas que vêm de um passado colonial sabem o que é” e por isso devem ser ouvidos nesta matéria.

“Uma questão de compreender o que é o genocídio, a destruição de um povo enquanto tal, como aconteceu com os povos coloniais ao longo de 500 anos de colonialismo. Portanto, o que estou a tentar dizer aqui é que temos uma oportunidade de fazer melhor, enquanto filhos e filhas, precisamos de corrigir o legado do passado”, concluiu.