O relatório Liberdade no Mundo 2020 explica que a democracia está a “ser atacada” em todo o mundo, e que os efeitos são progressivamente mais evidentes em países com regimes autoritários como a China, a Rússia e o Irão, mas também em países com um historial de defesa dos direitos e liberdades.

“O relatório mostra claramente, mais uma vez, que as democracias estão em declínio”, conclui Mike Abramowitz, presidente da Freedom House, uma organização não-governamental que investiga e advoga casos de democracia, liberdade política e direitos humanos

O documento revela que os movimentos de protesto que se multiplicaram em grande escala em 2019 são prova de que as pessoas se sentem cada vez mais descontentes com os regimes políticos em que vivem.

Num balanço do ano de 2019, o relatório Liberdade no Mundo 2020 diz que os revezes nos sistemas democráticos excederam os avanços, numa proporção de dois para um, fazendo com que esse tenha sido “o 14.º ano consecutivo de deterioração da liberdade global”.

Dos 195 países avaliados para o relatório, 83 (43%) foram classificados como livres, 63 (32%) como parcialmente livres e 49 (25%) como regimes não livres, revelando que a presença de países livres diminuiu três pontos percentuais na última década, enquanto a percentagem dos países parcialmente livres e não livres aumento dois e um ponto percentuais, respetivamente.

Os países com melhores progressos e com maiores declínios encontram-se concentrados em África: Sudão, Madagáscar e Etiópia registaram fortes melhorias nos seus sistemas políticos; Benim, Moçambique e Tanzânia sofreram fortes revezes.

Portugal manteve a pontuação de 96 (em 100), mantendo a sua posição como país livre, obtendo apreciação muito positiva, quer ao nível dos direitos políticos (39 em 40) quer ao nível das liberdades cívicas (57 em 60).

O relatório também encontrou uma erosão global alarmante no compromisso dos governos com o pluralismo: uma característica definidora da democracia liberal.

Grupos étnicos, religiosos e outras minorias sofreram o impacto dos recentes abusos estatais nas democracias e nos países autoritários, conduzindo a uma maior ameaça da liberdade das populações.

Os dois exemplos mais flagrantes pelo relatório dizem respeito à China - onde a campanha plurianual de aniquilação cultural do regime contra a minoria uigur e outros grupos predominantemente muçulmanos ficou bem marcada - e à Índia, que obteve o maior declínio entre as 25 democracias mais populosas do mundo no relatório deste ano.

A Índia há muito tempo que é vista como um potencial contrapeso democrático da China autoritária na região indo-pacífica, mas os alarmantes afastamentos do atual Governo indiano das normas democráticas está a diminuir as diferenças entre os regimes de Pequim e de Nova Deli.

Também o processo democrático nos Estados Unidos está a ser ameaçado com as novas tendências evolutivas, segundo o relatório da Freedom House.

Embora os EUA tenham mantido a pontuação na lista das democracias saudáveis, a verdade é que caiu oito pontos, numa escala de 100, nos últimos 10 anos e não se detetam sinais de recuperação.

Pelo contrário, diz o relatório, o ano de 2019 revelou “sinais preocupantes” de enfraquecimento dos direitos civis nos Estados Unidos, com evidências de interferência nos processos eleitorais e com crescentes confrontos entre o poder executivo e o poder legislativo, como ficou patente no ‘impeachment’ ao Presidente Donald Trump.

“A Índia e os Estados Unidos são as maiores e talvez as mais influentes democracias do mundo, e o seu desvio dos ideais democráticos liberais está a enviar exatamente a mensagem errada”, comenta Mike Abramowitz.

O relatório da Freedom House refere que os protestos em massa que se multiplicaram em várias regiões do mundo, em 2019, provocaram resultados muito variados para a pontuação geral de cada país.

Hong Kong, onde os protestos sociais foram particularmente violentos, caiu quatro pontos na sua apreciação, mas a pontuação do Sudão subiu cinco pontos, desde que os protestos contra o regime subiram de tom, abrindo caminho para um Governo de transição e de partilha de poder.

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