O julgamento, que começa às 09:30, diz respeito à alegada utilizada indevida de fundos comunitários, através de um projeto ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) para a realização de cursos de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e Aplicações Informática de Gestão entre 2009 e 2010.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos tinham concebido um plano com o propósito de obter, através do projeto, valores de subsídio a que não tinham direito, objetivo que seria alcançado com a comunicação à entidade gestora dos fundos de dados inverídicos relacionados com o valor pago aos formadores.

Para além de Carlos Amaral Dias e do ISMT, estão também constituídos como arguidos a vice-presidente da instituição, Cristina Quintas, o diretor do departamento financeiro, um vogal do conselho diretivo, dois docentes com funções de coordenação dos cursos de especialização tecnológica à data dos factos e mais duas pessoas ligadas a esses mesmos cursos.

Ainda segundo o MP, os arguidos, para concretizarem o plano, terão inscrito valores de custo de horas de formação superiores aos efetivamente pagos.

O Ministério Público conta na acusação que o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) recebeu de apoio 91 mil euros, quando o valor de despesa efetivamente gasto por aquela instituição privada do ensino superior com formadores foi de 39 mil euros, tendo alegadamente recebido um valor indevido de 52 mil euros.

Aquando da reapreciação do saldo final por parte do POPH e confrontados com um apuramento de valor indevido, o arguido Carlos Amaral Dias disponibilizou-se para proceder à devolução, tendo devolvido 35 mil euros.

"O ISMT mantém-se na posse indevida de 16.817 euros", constata o Ministério Público.

Segundo o despacho do Ministério Público, os oito arguidos e o instituto são todos acusados de um crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e de um crime de falsificação de documento.