Contactado pela agência Lusa, no final de uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros, responsável da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, referiu que “a situação de Odemira chamou à atenção para a necessidade de haver uma intervenção ativa junto dos mercados de trabalho, juntos dos empregadores e dos sindicatos, que têm um papel muito importante nesta matéria”.

O diretor-geral da organização acrescentou que situações como as detetadas em Odemira e hoje em Torres Vedras exigem “uma ação concertada das forças de segurança, das guardas fronteiras”, no caso de Portugal o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), “para investigar a operação de redes de criminalidade transnacional que constituem uma ameaça à dignidade dos imigrantes”.

António Vitorino explicitou que as migrações “exigem uma prevenção constante da exploração e dos abusos dos imigrantes”, que só são possíveis com fiscalização e “regulamentação do mercado de trabalho”.

A incidência de contágios de SARS-CoV-2 entre os trabalhadores imigrantes de explorações agrícolas em Odemira, no distrito de Beja, - que contribuiu para a criação de uma cerca sanitária durante duas semanas nas freguesias mais afetadas – tem suscitado debate em relação às condições precárias em que vivem.

Casas sobrelotadas, rendimentos baixos e muitas horas de trabalho são a constante entre estes trabalhadores.

De acordo com o município, as autoridades já identificaram mais de 100 alojamentos para trabalhadores agrícolas dentro do concelho, onde vivem mais 300 pessoas, todas em situação de sobrelotação e insalubridade.

Hoje, a Câmara Municipal de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, anunciou o levantamento de coimas a proprietários de espaços sem licença de habitabilidade, como, por exemplo, armazéns e pecuárias desativadas, onde foram encontrados trabalhadores imigrantes a viver sem condições.

Diretor-geral da OIM quer participação" decisiva e relevante" da UE

O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, considerou hoje que Bruxelas deveria ter uma "participação mais decisiva e relevante" na resolução da crise em Cabo Delgado (Moçambique), já que a operação está "dramaticamente subfinanciada".

O responsável da OIM apelou, a propósito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), a “uma intervenção de apoio às autoridades de Moçambique, às agências das Nações Unidas” que estão na província de Cabo Delgado, “e às organizações não-governamentais que trabalham no terreno, porque a operação está dramaticamente subfinanciada”.

António Vitorino explicou que “as necessidades das populações” deslocadas, na sequência da violência naquela província moçambicana perpetrada por jihadistas, “são enormes”.

“Nesse sentido, aquilo que entendemos é que a presidência portuguesa devia insistir no âmbito da União Europeia para que haja uma participação mais decisiva e relevante da UE na resolução da crise de Cabo Delgado”, que já provocou mais de 800.000 deslocados.

Entre as principais carências sanitárias detetadas pela OIM estão um “surto de cólera” detetado naquela província e a pandemia, mas há outras, como por exemplo, a “necessidade de melhorar as condições de segurança”, para que as pessoas possam eventualmente regressar às aldeias e vilas de onde fugiram.

A capacidade de prestar cuidados de saúde, por exemplo, aos milhares de pessoas que confluíram em Pemba e que estão espalhadas por outras localidades não está em causa, mas “para reforçar essa capacidade, obviamente, é preciso financiamento da comunidade internacional”.

Hoje, o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, disse que a província, no norte de Moçambique, enfrenta uma situação de emergência face à crise humanitária provocada pela violência armada.

“A nossa província está iminentemente em emergência. Não são apenas alguns distritos, é a província toda que está em emergência”, afirmou Tauabo, durante a celebração da festa de final do Ramadão em Pemba, capital provincial.

O governador celebrou a efeméride junto de deslocados do distrito de Palma, que fugiram após o ataque de grupos armados em 24 de março e que estão abrigados no pavilhão desportivo da zona de expansão da capital – espaço que na segunda-feira acolhia 324 pessoas, metade das quais crianças.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.500 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e 714.000 deslocados de acordo com o Governo moçambicano.

Um ataque a Palma, junto ao projeto de gás em construção, em 24 de março provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.

As autoridades moçambicanas anunciaram controlar a vila, mas o ataque levou a petrolífera Total a abandonar o recinto do empreendimento que tinha início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.

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