De acordo com os dados analisados no estudo “Público e Privado: há um modelo perfeito?”, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Educação, e que vai estar em debate na próxima segunda-feira na sede do CNE, no 7.º Fórum aqueduto, a diferença de resultados entre público e privado só é mais evidente quando se comparam as escolas do Estado com todas as escolas privadas, incluindo aquelas que não dependem financeiramente do Estado e que, ressalvam os autores, são apenas frequentadas pelas elites.

Se a comparação for apenas entre escolas públicas e escolas privadas dependentes financeiramente do Estado, frequentadas por alunos de classes socioeconómicas mais heterogéneas, mas também mais comparáveis entre si, os resultados são muito semelhantes.

“Ao analisar o desempenho das escolas privadas (score [pontuação] médio 582), verifica-se que estas obtêm melhores resultados que as escolas públicas (score médio 538). Note-se, porém, que apenas alunos de elite têm acesso a estas escolas. Por outro lado, ao compararmos escolas públicas com escolas privadas dependentes do Estado, verificamos que os resultados são semelhantes: 517 e 519, respetivamente”, lê-se no documento do projeto aqueduto.

Assim, o estudo conclui que “a propriedade da escola em nada parece afetar o desempenho da maioria dos alunos portugueses (cerca de 95%) que frequenta escolas públicas ou privadas dependentes do Estado”.

Numa análise ao desempenho de países europeus nos testes PISA, da OCDE, verifica-se que também não é possível concluir que a propriedade da escola seja determinante para os resultados: a Holanda, que tem um ensino maioritariamente privado, tem resultados muito semelhantes à Finlândia e à Polónia, onde o ensino é maioritariamente público.

O documento destaca ainda que Portugal é o segundo, entre os países europeus analisados, que realizam os testes PISA, onde existem mais escolas independentes do Estado, ou seja, “em que a maioria dos seus fundos regulares de funcionamento não é garantida pelo Estado/Administração Pública”, com uma percentagem de 7% destes estabelecimentos, apenas superado pelos 8% em Espanha.

No entanto, se em alguns países estas escolas servem um conjunto mais abrangente de extratos sociais, em Portugal continua a ser muito visível que existem escolas para alunos ricos e escolas para alunos pobres.

“Em Portugal, as crianças de classes sociais muito favorecidas não frequentam escolas públicas, nem escolas privadas dependentes do Estado, pelo que se trata do país onde esta separação é mais visível. Em 2012, as escolas públicas e as escolas privadas dependentes do Estado recebem alunos de vários estratos socioeconómicos, embora a franja mais desfavorecida frequente exclusivamente escolas da rede pública”, lê-se no estudo.

O documento refere também que diminuiu a percentagem de diretores escolares que afirma não ter qualquer responsabilidade na contratação de professores: eram 87% em 2000 e 60% em 2012.

“Apenas França, Luxemburgo e Espanha continuam a ter uma centralização de 100% face à contratação de professores. Os restantes países têm vindo a delegar essa responsabilidade às escolas”, aponta o estudo.