No debate televisivo entre Rui Rio e Catarina Martins, na SIC, a moderadora Clara de Sousa desafiou o presidente do PSD a esclarecer afirmações que mereceram fortes críticas do PS sobre este tema, precisamente no debate com o líder do Chega, e perguntou se “em alguma circunstância” Rio admitia rever o atual regime prisional para incluir alguma forma de prisão perpétua.

“O que ficou claro no debate de segunda-feira com o Chega: ficou claro que eu sou contra a prisão perpétua, mas também ficou claro que o dr. André Ventura o que defende não é exatamente a prisão perpétua, mas o regime misto que existe em muitos dos países da Europa”, afirmou Rio.

O presidente do PSD disse que o problema da justiça em Portugal “não é a dimensão das penas” e alegou “não ter tempo” no debate para explicar os diferentes regimes jurídicos europeus, mas considerou que a diferença para o sistema a que chamou de “prisão perpétua mitigada” - que permite uma revisão da pena ao fim de 15 anos - “não é muita” para o regime português.

Na resposta, a coordenadora do BE, Catarina Martins, disse ter ficado “preocupada”.

“Mais do que explicar porque é que a prisão perpétua é inaceitável, está a tentar normalizar o que diz a extrema-direita, a Constituição da República não permite a prisão perpétua, é uma selvajaria”, criticou, dizendo que não haverá em Portugal uma maioria que permita alterar este princípio constitucional.

Na réplica, Rio discordou: “O que ficou provado não é a normalização da extrema-direita, é que depois de tanto barulho o dr. André Ventura não defende exatamente o que todos pensavam que defendia”, insistiu, reiterando ser "obviamente contra" a prisão perpétua.

Este tema motivou trocas de acusações e críticas entre os líderes do PS, António Costa, e do PSD desde o frente a frente entre Rui Rio e o líder do Chega, André Ventura, na segunda-feira.

No debate, Rio foi desafiado por Ventura a dizer em que áreas considerava o Chega um partido tão radical e um dos temas abordados foi o da prisão perpétua, que este partido defende para certo tipo de crimes.

Na resposta, o presidente do PSD fez questão de separar os vários regimes de prisão perpétua que existem no ordenamento jurídico europeu - citando o exemplo da Alemanha em que este tipo de pena existe, mas é revisto ao fim de 15 anos sob forma de liberdade condicional - e afastando-se daqueles em que alguém pode ser preso por toda a vida.

“Se nós estamos a falar na prisão perpétua ponto final parágrafo, vai para a cadeia e nunca mais sai de lá até ao fim da vida, isso nós somos completamente contra, é um atraso civilizacional”, disse Rio.

No dia seguinte, Costa acusou o presidente do PSD de se dispor a considerar o restabelecimento da prisão perpétua por conveniência eleitoral, contrapondo que há linhas vermelhas inultrapassáveis e que os valores do humanismo não são transacionáveis.

“Quero ser muito claro, em circunstância alguma podemos ceder nos princípios ou nos valores. O combate ao populismo exige linhas vermelhas inultrapassáveis. Os valores do humanismo que inspiram a nossa sociedade não são transacionáveis. Um político responsável tem sempre os seus princípios e os nossos valores no centro”, criticou António Costa.

Na resposta, o PSD acusou o secretário-geral do PS, António Costa, de deturpar as afirmações do presidente social-democrata Rui Rio “numa clara tentativa de enganar os portugueses”, e apelou a uma “campanha séria” e sem desinformação.

Também Rui Rio ter reagiu às críticas do líder socialista via Twitter: “A continuar a deturpar desta forma o que eu digo, mais uma semana e o dr. António Costa pode estar a acusar-me de defender que as mulheres devem andar de burca”, escreveu.