“Tendo em conta a evolução, infelizmente muito negativa, da situação no terreno, com a continuação e o agravamento da agressão militar russa, nós fizemos uma primeira discussão ao nível político sobre novas medidas e novas sanções”, disse Santos Silva em Bruxelas, à saída de uma nova reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE consagrada à ofensiva militar lançada pela Rússia na Ucrânia.

O ministro especificou que os 27 têm designadamente em mente “novas medidas de isolamento da Rússia nas organizações internacionais, designadamente nas instituições financeiras multilaterais” e “o alargamento da lista de personalidades russas ligadas à oligarquia e ao regime a serem sancionadas”.

Santos Silva revelou que os nomes a acrescentar à lista já estão a ser discutidos, apontando que, “com o total apoio de Portugal, a Polónia apresentou uma primeira lista adicional”, sendo agora necessário “cumprir as regras próprias dos procedimentos jurídicos no espaço da UE”.

“Mas certamente que nos próximos dias ou semanas acrescentaremos à lista de pessoas singulares russas objeto de sancionamento por estarem ligadas política, militar ou economicamente ao regime de [o Presidente russo Vladimir] Putin novas pessoas singulares ou coletivas”, disse.

O ministro acrescentou que também foi discutida “a extensão das sanções económicas, designadamente no que diz respeito ao banimento no acesso ao SWIFT ou da proibição de transações económicas ou financeiras no espaço europeu”.

Santos Silva frisou que aquilo que está sobre a mesa “não é criar novos quadros de sanções, mas acrescentar às medidas já aprovadas” pela UE “novas entidades, sejam oligarcas, sejam bancos, sejam outras empresas ou entidades económicas russas” em relação aos quais a UE considere “que é necessário sancioná-las dadas as suas responsabilidades na atual agressão”.

Questionado sobre como está Portugal a aplicar na prática as sanções já acordadas entre os 27, o ministro respondeu que as autoridades portuguesas estão a cumpri-las “imediata e plenamente”.

“Como sabem havia uma candidatura de uma pessoa de nacionalidade russa a uma autorização de residência para investimento que foi imediatamente suspensa. Cautelarmente, nós também suspendemos todos os processos relativos a quaisquer cidadãos de nacionalidade russa, exatamente porque este regime de sanções é dinâmico”, disse.

Augusto Santos Silva acrescentou que Portugal também já aplicou “o banimento que já foi decretado em relação a um conjunto de bancos russos no acesso ao sistema de pagamentos internacionais SWIFT” e, “no que diz respeito à energia”, reiterou que “a dependência em relação à Rússia é residual no domínio do gás e, no domínio do petróleo, a empresa portuguesa que compra petróleo à Rússia [Galp] já declarou ontem ou anteontem que deixaria de o fazer”.

O chefe da diplomacia portuguesa salientou também a importância de “agora cuidar da implementação completa das sanções e medidas” que já foram aprovadas “e fazer a avaliação do seu efeito”, considerando esta “uma fase muito importante”, pois é preciso “assegurar que estão plenamente implementadas no terreno, que as falhas, que os ‘buracos’ que sempre existem são devidamente corrigidos e preenchidos”.

Augusto Santos Silva participou hoje em Bruxelas em reuniões separadas de ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO e da UE, ambas celebradas em formato alargado. Para a reunião da Aliança Atlântica foram também convidados os chefes de diplomacia da UE, Finlândia e Suécia, e para o Conselho de Negócios Estrangeiros da UE foram convidados os chefes da diplomacia dos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá e ainda o secretário-geral da NATO.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades. As autoridades de Kiev contabilizaram, até ao momento, mais de 2.000 civis mortos, incluindo crianças, e, segundo a ONU, os ataques já provocaram mais de 1,2 milhões de refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia, entre outros países.

O Presidente russo, Vladimir Putin, justificou a “operação militar especial” na Ucrânia com a necessidade de desmilitarizar o país vizinho, afirmando ser a única maneira de a Rússia se defender e garantindo que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional, e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas para isolar ainda mais Moscovo.

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