"Seria um erro crasso que nós impuséssemos a retirada de instituições financeiras europeias de África, primeiro porque essa retirada enfraqueceria as condições em que projetos de investimento podem ser desenvolvidos em África e, em segundo lugar, porque, como a natureza, as finanças também têm horror ao vazio e se não estiverem lá instituições europeias, outras estarão", disse o ministro em declarações à Lusa e RTP, em Lisboa, à margem de uma conferência da Abreu Advogados sobre 'O lugar de África na política externa de Portugal'.

Questionado sobre se existe uma duplicidade de critérios do Banco Central Europeu na aplicação das suas regras sobre a atividade bancária na Europa e em África, Santos Silva evitou usar a expressão, respondendo que "existe uma certa dificuldade de compreender que as regras são iguais para todos”.

“Não é a primeira instituição europeia que comete esse pequeno pecadilho, em anos passados a própria Comissão Europeia cometeu esse pecadilho de dizer que as regras são iguais, mas depois na sua aplicação elas não se revelarem de aplicação uniforme", declarou.

Antes, durante a sua intervenção, Santos Silva já tinha abordado o tema do enquadramento legal e regulamentar que tem motivado vários bancos europeus e norte-americanos a reduzir ou mesmo sair do continente africano devido ao custo de 'compliance', ou seja, de implementação das regras, que foram 'apertadas' no seguimento da crise financeira mundial de 2008 e 2009.

"Continuamos a dizer às autoridades bancárias europeias que é um enorme erro a política que estão a desenvolver, que passa por obrigarem as empresas a fazer uma desalavancagem do investimento financeiro em África, primeiro porque é assimétrico: as autoridades de supervisão dos bancos portugueses têm um interesse que não vemos em relação a outros bancos europeus que estão sujeitos à mesma lógica de regulação", disse o governante.

"Segundo, é um erro usar a mesma forma do sapato para pés diferentes", exemplificou, explicando: "É inteligente que haja um quadro regulatório firme, mas deve ser uma regulamentação e não uma limitação ou existência de constrangimentos”.

O chefe da diplomacia portuguesa continuou: “Em terceiro lugar é também um erro porque as instituições europeias continuem involuntariamente a persistir no erro que nós todos [europeus] estamos a tentar evitar que se continue a cometer, que é a Europa abandonar África à China, à Turquia, à Rússia e a outros países contra os quais não tenho nada, mas os africanos sentem-se mais próximos da Europa e não conseguem perceber por que razão a Europa não reciproca com eles".

Na conferência, Santos Silva passou em revista as principais vantagens de Portugal na relação com o continente africano, destacando a necessidade de haver uma "parceria entre iguais" e que a próxima presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, terá na relação com o continente africano uma das suas prioridades.

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