Pedro Rupio, que reside em Bruxelas, analisou a “sub-representação política dos portugueses residentes no estrangeiro” e concluiu que, “se o sistema de representação proporcional se aplicasse a todos os portugueses”, a distribuição de mandatos na Assembleia da República, após as legislativas de 2019, seria relativamente diferente.

Segundo Pedro Rupio, o Chega perderia o seu único mandato, o Bloco de Esquerda perderia um e o PCP/PEV ficaria com menos dois mandatos.

Para o PS, o CDS-PP, a Iniciativa Liberal e o Livre o número de mandatos continuaria igual. O PAN e o PSD ficariam a ganhar um e três mandatos, respetivamente.

Para demonstrar o que considera uma sub-representação das comunidades em matéria eleitoral, o conselheiro refere que, “no distrito do Porto, 1,6 milhões de portugueses elegeram 40 deputados nas eleições legislativas de 2019", enquanto "uma outra realidade" se verificou nos círculos da emigração, "para os quais 1,5 milhões de portugueses elegeram quatro deputados”.

Trata-se de “uma diferença abismal que encontra explicação na forma como é organizado o sistema de representação do nosso país”.

E prossegue: “No território nacional, o número de deputados a eleger por cada círculo depende do número de cidadãos recenseados nesse mesmo círculo eleitoral, enquanto que os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro elegem deputados em número previamente fixado por lei”.

Nas últimas eleições legislativas votaram 160.000 eleitores residentes no estrangeiro, que elegeram quatro deputados, “praticamente o mesmo número de pessoas que votaram no distrito eleitoral de Faro, círculo que elegeu nove deputados”.

Em declarações à Lusa, o conselheiro afirmou que o único objetivo desta análise foi “demonstrar, de certa forma, que as comunidades estão sub-representadas” e levar o tema ao debate, “tendo em conta que há uma discriminação óbvia”.

Pedro Rupio espera que sejam tomadas iniciativas para que nas próximas legislativas de 2023 a Assembleia da República “possa ficar com uma representação mais justa”.