Paulo Alexandre Ferreira foi hoje ouvido na comissão de Agricultura e Mar, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) sobre qual a posição que Portugal vai defender em Bruxelas sobre o nível de redução de cádmio.

"A posição do Governo português é uma posição equilibrada", disse o secretário de Estado na audição, apontando que os ministérios da Economia, Ambiente e Agricultura estão a trabalhar nesta matéria.

Citando estudos realizados por "entidades credenciadas em Portugal", Paulo Alexandre Ferreira disse que "os níveis de cádmio no solo [português] são baixos", apontando que do ponto de vista de qualidade e segurança alimentar, as análises realizadas regularmente "nunca detetaram cádmio que violasse os limites legais".

A posição que Portugal tem vindo a defender "em termos de cádmio é a que consta na proposta inicial" da Comissão Europeia.

A proposta europeia é de 60 miligramas de cádmio por quilograma de pentóxido de fósforo, sendo que ao fim de três anos o nível baixa para 40 miligramas e em 12 anos é reduzido para 20.

"Estamos alinhados com a posição da Comissão Europeia", disse.

O cádmio está presente nos fertilizantes agrícolas e pode constituir, em determinados níveis, risco para a saúde humana e ambiente.