Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros que hoje decorre no Palácio da Ajuda, em Lisboa, André Moz Caldas foi por diversas vezes questionado pelos jornalistas sobre a polémica dos últimos dias em torno da chefia do Estado-Maior da Armada, um tema que garante não ter sido “matéria de agenda” da reunião do Governo.

“Quanto à questão do Chefe de Estado-Maior da Armada, aquilo que me pergunta não é a respeito de factos, é mais a respeito de uma avaliação sobre os factos e eu repito o que disse há pouco: o senhor Presidente da República produziu um comunicado e, portanto, o assunto está, desse ponto de vista, encerrado”, respondeu, apesar da insistência da comunicação social.

Outro tema sobre o qual o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros foi questionado insistentemente e não adiantou qualquer posição do Governo por não ter sido matéria de agenda da reunião do executivo foi sobre a situação da CP.

O presidente da CP anunciou esta semana que vai abandonar o cargo mais cedo do que o previsto, tendo o ministro Pedro Nuno Santos assegurado que se dependesse dele o problema estava resolvido, mas, pelo que disse, tudo indica que o problema maior poderá estar na demora das respostas à empresa por parte do Ministério das Finanças.

“O briefing do Conselho de Ministros não tem como propósito fazer comentário às declarações de qualquer membro do Governo e, portanto, não é o espaço para obter a sua resposta”, respondeu André Moz Caldas.

As questões concretas sobre a CP, de acordo com o governante, não são da competência do Conselho de Ministros, mas sim “competências administrativas que estão atribuídas a membros do Governo em concreto”.

“E, portanto, sugeria-lhe que pudesse colocar essas questões diretamente às áreas governativas competentes para que possam esclarecer o trabalho que porventura tenham em curso”, respondeu.

Perante a insistência dos jornalistas sobre os dois temas que têm marcado a semana política e mediática, o secretário de Estado reiterou que “o Conselho de Ministros cumpriu a sua agenda”.

“O Conselho de Ministros tem obviamente competências de natureza política, competências de natureza legislativa e competências de natureza administrativa e segue a sua agenda, cumpre a sua agenda de trabalhos, faz a discussão que deve fazer e comunica as deliberações que tomou”, explicou.

Estas duas matérias – do CEMA e da CP – “não estavam na agenda do Conselho de Ministros, não foram colocadas na agenda do Conselho de Ministros, não são até, poderíamos dizer, matérias que compitam diretamente ao Conselho de Ministros e, portanto, não são comunicadas no ‘briefing’ do Conselho de Ministros”, acrescentou André Moz Caldas.

“Tenho a certeza que todos vós, com a vossa experiência, conhecem já muito bem o funcionamento do Conselho de Ministros e que já esperavam que assim fosse e portanto não ficam também seguramente surpreendidos com as respostas que aqui vos são dadas”, concluiu.