Em comunicado de imprensa, o SEF indica que desenvolveu “ações de fiscalização em unidades industriais e em terminais rodoviários” nas cidades de Aveiro e de Viseu, tendo identificado em Aveiro “quatro cidadãos em situação documental irregular” e em Viseu “três cidadãos estrangeiros em situação irregular”.

Os quatro cidadãos identificados em Aveiro foram notificados para o “abandono voluntário de território nacional no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, puderem ser alvo de procedimentos coercivos de afastamento”.

Entre os três cidadãos estrangeiros detetados em Viseu como estando em situação irregular, um foi “notificado para abandono voluntário”, e os outros dois foram detidos “por permanência irregular e por utilização de documento de identificação alheio”.

Durante as ações de fiscalização, o SEF instaurou ainda dois procedimentos contraordenacionais às entidades patronais que tinham ao seu serviço trabalhadores estrangeiros em situação irregular, cujas coimas, variam entre os 4.000 e os 20.000 euros, acrescenta o SEF.

As operações de fiscalização do SEF incluem-se numa planificação geral de controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal e de “sinalização, prevenção e combate à exploração da atividade de indivíduos de nacionalidades estrangeiras em situação documental irregular no nosso país”, explica o SEF.

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