“A maçã do caos no Serviço Nacional de Saúde não a vou morder nem aconselho que os portugueses a mordam porque é seguramente uma maça envenenada”, disse Marta Temido na comissão parlamentar de Saúde.
A ministra respondia às críticas do deputado do PSD Ricardo Baptista Leite ao seu discurso de balanço do trabalho do Governo.
“É a última audição regimental e estar a ouvir a senhora ministra faz-me lembrar a personagem da rainha da história da Branca de Neve, que adaptado, seria ‘espelho meu, espelho meu haverá um SNS mais belo do que o meu'”, disse o deputado, aconselhando: “senhora ministra objetivamente livre-se desse espelho e comece a falar com as pessoas e com os profissionais”.
Em resposta, Marta Temido afirmou que “o Serviço Nacional de Saúde não está um caos. O Serviço Nacional de saúde tem muitas dificuldades como terão a generalidade dos serviços públicos de saúde porque não têm limitações à entrada e não tem as mesmas regras que têm outros operadores de prestação de cuidados”.
“Não se instalam onde lhes é conveniente, não atendem quem lhes é conveniente, não pressionam negócios quando os lucros que esperam não são os suficientes e, portanto, têm um contexto de servidão pública que é bastante distinto de outros operadores”, sustentou.
Aludindo aos quatro anos de governação, Ricardo Baptista Leite afirmou que, “mais do que a incapacidade de resposta ou até de degradação” que tem vindo a ser a denunciada, “o principal legado do Governo foi terem quebrado a confiança dos portugueses em relação ao SNS”.
Uma quebra de confiança resultante das “promessas falhadas”, a nível da previsão de investimentos nos orçamentos, em que a execução final “ano após ano” ficava sempre abaixo dos 50%, na aposta da prevenção da saúde, em que se verificou em muitas áreas “o aumento da carga da doença, na área da saúde materno-infantil e nos cuidados de saúde primários”, apontou
“Este Governo prometeu reiteradamente desde 2015 que iria assegurar cobertura universal de todos os portugueses com médico de família e terminamos estes quatro anos com 700 mil portugueses sem médico de família”, observou Ricardo Baptista Leite.
Nos hospitais, as administrações estão “desmotivadas e desorientadas e há uma degradação objetiva” dos serviços de urgência e de saúde dos hospitais, sublinhou o deputado.
Marta Temido rebateu as críticas, afirmando em relação ao investimento em betão que este reúne a “menor fatia das despesas de capital”, representando um por cento da despesa de saúde.
Mas, explicou, isso resulta de “escolhas políticas e sociais” que foram no sentido de começar a fazer o reinvestimento necessário no SNS pela área dos recursos humanos.
Pese embora as limitações nos montantes, também é um facto que para ter um bom investimento é preciso um bom planeamento e uma boa execução e nem sempre isso tem acontecido, disse, apontando os casos da ala pediátrica do Hospital São João, do Centro oncológico de Viseu e da maternidade dos hospitais de Coimbra.
“Há um processo de planeamento do investimento que tem de ser feito e de nada nos serve ter investimento em betão se não tivermos recursos humanos para pôr as infraestruturas a funcionar como é no caso da oncologia”, nomeadamente os radiologistas que são poucos para o país
Em relação à mortalidade materno-infantil, disse que em termos de “força estatística” são pequenas variações: “não vou fazer uma dramatização de números que têm de ser acompanhados, mas que não representam uma situação negativa desta área que tem prestigiado o país”.
Relativamente aos especialistas medicina geral e familiar, disse que a sua expetativa é que dos 398 médicos que estão agora a escolher vaga, haja “uma taxa de retenção significativa” que permita abranger mais portugueses.
Quanto ao incumprimento dos tempos máximos de resposta garantida, Marta Temido disse que a 31 de dezembro de 2018 havia 100.000 doentes com espera superior a um ano e hoje são menos 10.000 desses 100.000 doentes à espera.
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