Em comunicado, o Sindicato refere que a greve tinha sido marcada em outubro no âmbito das reivindicações dos inspetores do SEF para o Orçamento de Estado para 2021, entretanto satisfeitas pelo Governo com o recrutamento de novos inspetores e a progressão na carreira de 50 profissionais do serviço de investigação e fiscalização.

“Com o Orçamento de Estado para 2021, ficaram reunidas as condições para desconvocar a greve que, cautelarmente, tínhamos marcado para dia 16 janeiro, uma vez que, em termos financeiros, foram garantidas melhores condições para o SEF cumprir a sua missão”, afirma o presidente do SCIF-SEF, citado na nota.

No entanto “as movimentações do primeiro-ministro que detetámos esta semana, no sentido de destruir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, forçam-nos a não cancelar a greve, mas tão só a adiá-la para o momento em que as reais intenções de António Costa sejam desvendadas: nessa altura abriremos uma guerra total!””, sublinha Acácio Pereira.

O sindicato acusa o Governo de estar “a fugir em frente” desde a demissão da anterior diretora nacional do SEF, Cristina Gatões.

“Em vez de se empenhar em restruturar e reforçar o que de melhor se construiu em Portugal em termos de segurança depois do 25 de Abril, está a ceder ao facilitismo e a querer deitar fora a estrutura que em Portugal melhor assegura a segurança do país e dos estados da União Europeia, que melhor combate as redes de criminalidade transnacional e que mais defende as vítimas do tráfico de seres humanos”, destaca.

Acácio Pereira adianta que o sindicato vai contactar os principais partidos da oposição na Assembleia da República “para os mobilizar para o crime de lesa-Estado que António Costa está a preparar".

“Desmembrar o SEF é contra a tendência Europeia de especialização de polícias: quanto mais definido for o objeto da missão de cada polícia, melhor essa polícia a poderá desempenhar”, frisou.

Segundo o presidente do sindicato: “o tempo de hoje não é de polícias com dezenas de milhar de agentes, como a GNR ou a PSP. O tempo de hoje é de serviços e de forças de segurança mais reduzidos, com melhores competências, com mais tecnologia, com melhor gestão dos seus agentes ou inspetores pelas respetivas hierarquias”.

No entendimento de Acácio Pereira, “o que faz sentido é reorganizar o SEF e potenciar – dentro do SEF – as competências, o ‘know-how’, a especialização que o SEF tem na prevenção e no combate ao terrorismo, na investigação criminal e na proteção das vítimas das redes de tráfico de seres humanos”.

Em outubro, o sindicato tinha agendado uma greve para sábado (juntamente com os pré-avisos de greve para 22 de outubro e 26 de novembro) para reivindicar o reforço dos recursos humanos do SEF e maior investimento na formação dos inspetores.

No ano passado o ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, anunciou que o processo de reestruturação do SEF deveria estar concluído no primeiro semestre de 2021.

O processo será dirigido pelo ex-comandante da GNR e militar Botelho Miguel, nomeado para a direção do SEF, após a demissão da ex-diretora Cristina Gatões, que saiu do cargo nove meses depois de um cidadão ucraniano ter sido morto nas instalações daquele serviço no aeroporto de Lisboa.

Ihor Homeniuk terá sido vítima das violentas agressões por três inspetores do SEF, acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores. O julgamento deste caso terá início em 20 de janeiro.

O MAI divulgou que o processo de reestruturação do SEF deveria estar concluído no primeiro semestre de 2021 e que seria coordenado pelos diretores nacionais adjuntos do Serviço, José Luís do Rosário Barão – que ascendeu a diretor em regime de substituição - e Fernando Parreiral da Silva.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.