Em comunicado divulgado hoje, o SITESE - Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo afirma que a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) abandonou o processo de conciliação sobre a negociação do Acordo de Empresa.

Acusando a cooperativa de "desrespeito pelos demais parceiros negociais", o sindicato refere que a cooperativa não compareceu na última reunião de negociação, no passado dia 12, alegando que o atual Acordo de Empresa, de 2007, já caducou e que por isso não pode ser negociado ou alterado.

"Não pode a SPA abandonar o processo, sem que o mesmo seja formal e oficiosamente encerrado pelos serviços do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social", refere o SITESE.

Também o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritório e Serviços de Portugal lamentou, em comunicado, a ausência da SPA na reunião, explicando que, ainda assim, foi entregue uma proposta de revisão do Acordo de Empresa, subscrita pelas estruturas sindicais.

"A SPA não compareceu na referida [reunião], mantendo a sua atitude prepotente e que relembra outros tempos 'do quero, posso e mando'", afirmou o CESP.

Segundo este sindicato, foi agenda nova reunião para 13 de março.

A agência Lusa tentou, sem sucesso, pedir esclarecimentos ao presidente da direção da Sociedade Portuguesa de Autores, José Jorge Letria.

De acordo com a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), a reunião de conciliação consiste numa "negociação assistida" entre as entidades patronal e sindical, com a participação de "um conciliador nomeado pela DGERT", a fim de "encontrarem uma plataforma de acordo com vista à solução do conflito".