Hoje, em comunicado, a empresa indica que o crédito vai ser atribuído aos clientes que aderiram à recolha de bioresíduos (resíduos orgânicos), registados no final de agosto, devido ao desagravamento da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), que foi aplicada ao município de Sintra, no distrito de Lisboa.
Os SMAS de Sintra explicam na nota que cada aderente vai receber um crédito de 23,17 euros na fatura do serviço de águas e resíduos, na sequência da devolução ao município de cerca de 300 mil euros, por ter “separado e reciclado na origem ou recolhido seletivamente” bioresíduos.
“Com um encargo em 2022 na ordem dos três milhões de euros, correspondentes a 190 mil toneladas de resíduos produzidas no concelho, o município de Sintra foi abrangido por um desagravamento de 10% na TGR, o mecanismo financeiro pago ao Estado em função da quantidade de resíduos que são depositados em aterro, incinerados ou valorizados energicamente, sendo devolvido um montante de 299.124,70 euros”, refere a empresa.
Citado na nota, o presidente da Câmara e do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, Basílio Horta, diz que “este crédito é sinónimo do reconhecimento por quem contribuiu para o desagravamento da liquidação desta taxa”, referindo-se aos clientes dos SMAS que aderiram ao sistema, que já beneficiam, desde o início do ano de 2023, de um desconto de um euro como incentivo à separação seletiva de resíduos alimentares.
A empresa indica ainda que o desconto vai ser alargado, a partir de 01 de janeiro de 2024, ao setor não doméstico, nomeadamente aos aderentes do Canal HORECA (hotelaria, restauração, cafetaria e similares), que também efetuam a separação dos biorresíduos com recurso a sacos verdes e a deposição na contentorização de resíduos indiferenciados.
O desconto vai ser igualmente alargado aos grandes produtores de restos alimentares, como empresas de maior dimensão, entidades públicas (como os estabelecimentos prisionais de Sintra e da Carregueira e a Escola da Guarda), escolas, mercados municipais e instituições particulares de solidariedade social, para o qual foi criado um circuito exclusivo com recolha dedicada.
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