“Esta campanha destina-se às famílias carenciadas com o intuito de evitar que proliferem ninhadas que, por vezes, são abandonadas ou vão parar ao canil municipal”, afirmou à agência Lusa o vice-presidente da Câmara, Luís Soares.

A proposta foi aprovada por unanimidade, na reunião do executivo de quarta-feira.

A medida abrange não só a população considerada carenciada do concelho, assim como a maior parte dos idosos.

De acordo com as normas de acesso à campanha, poderão beneficiar os animais registados em nome de residentes recenseados no concelho em situação de carência económica e cujas famílias tenham um rendimento ‘per capita’ igual ou inferior a duzentos euros.

Os interessados deverão inscrever-se até ao dia 26 de outubro.

O município pretende candidatar-se aos apoios do Estado para a esterilização de animais domésticos.

“Já manifestámos a intenção e quando tivermos os primeiros 25 animais esterilizados iremos pedir o financiamento”, disse o autarca, sublinhando que o Governo “deveria prorrogar” o prazo para a atribuição dos apoios, por considerar que “há financiamento que se vai perder”.

Luís Soares adiantou que a autarquia não teve dificuldades em cumprir a nova lei, que entrou em vigor a 23 de setembro e que proíbe os abates de animais como forma de controlo da população.

“O nosso canil desde há muitos anos que não abate animais, e, quando está sobrelotado, temos famílias de acolhimento temporário que nos ajudam com os animais”, explicou.

A 3 de abril, o Governo aprovou uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, num valor total de meio milhão de euros, que termina em 30 de novembro ou quando a verba disponível para a campanha se esgotar.

Até 9 de setembro, nos primeiros seis meses, só tinha sido atribuída 8% da verba total disponibilizada a 108 candidaturas, informou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

O apoio financeiro, da DGAV, consiste na atribuição de quantias fixas, por cada esterilização: 15 euros para gatos, 35 euros para gatas, 30 euros para cães e 55 euros para cadelas.

Além da campanha para esterilização dos animais de companhia, foi lançado um programa de apoio à melhoria das instalações e aquisição de equipamentos adequados à realização das esterilizações, com meio milhão de euros.

Foram apresentadas a este programa 31 candidaturas e atribuídos cerca de 155 mil euros, aproximadamente 30% do total da verba que estava disponível.