“A posição do partido é claríssima, não só de não apoio como de repúdio, como foi visível na votação e nos comentários que foram ditos”, afirmou Diogo Pacheco de Amorim ao SAPO24 quando questionado sobre a moção apresentada por um militante do partido na convenção realizada no passado fim-de-semana e que propunha a remoção de ovários às mulheres que fizessem um aborto sem ser por razões de saúde ou violação.

No texto da moção que foi levada à II Convenção Nacional do Chega pelo militante Rui Roque podia ler-se o seguinte: “todas as mulheres que abortem no Serviço Público de Saúde, por razões que não sejam de perigo imediato para a sua saúde, cujo bebé não apresente malformações ou tenham sido vítimas de violação, devem ser retirados os ovários, como forma de retirar ao Estado o dever de matar recorrentemente portugueses por nascer, que não têm quem os defenda no quadro atual”.

Pacheco de Amorim, ideólogo e vice-presidente do Chega, é claro em assumir que a posição do partido é aquela que a grande maioria dos delegados presentes em Évora, cidade onde decorreu a convenção, assumiram. “De facto a posição do partido é condenar, aquilo é impensável, não creio que elemento nenhum da direção apoie essa posição”, sublinha.

No entanto, isso não chega para descansar aquele que se espera que seja o sucessor de André Ventura no Parlamento, assim que este consiga a suspensão do seu mandato para concentrar atenções nas eleições regionais dos Açores e na campanha para as presidenciais, em que é candidato, face à imagem que ficou, não só para o militante que apresentou a moção como para todos os que votaram (em 254 delegados, 216 votaram contra e 38 a favor), de que o Chega pode ser o partido certo para apresentar este tipo de propostas.

“É preocupante, claro, mas o mesmo poderia ter acontecido noutro partido qualquer com moções igualmente absurdas. É evidente que me preocupa que haja militantes que votem a favor, convenhamos que na minha opinião não devia ter tido um único voto a favor, mas os partidos são o que são e apesar de tudo são 10% dos delegados a terem votado a favor… enfim, é o normal”, diz sublinhando que o partido poderá ter que pensar em criar um “crivo básico mínimo” para que no futuro não existam moções como esta, “para que mais não seja para não irem contra os princípios do partido”. “Eu pessoalmente, acho que devemos refletir sobre o assunto e pôr essa hipótese”, afirmou Pacheco de Amorim.

Até aqui, a decisão de não haver qualquer processo de filtragem no que toca à possibilidade de apresentar moções tinha sido uma posição assumida pelo partido em nome da transparência. Agora, admite-se alterar o sistema.

Quem é Rui Roque, o autor da moção?

Rui Roque, autor da “Moção Estratégica Global para Portugal” que além de várias referências nacionalistas à época dos descobrimentos contempla a proposta da remoção de ovários a mulheres que façam um aborto, nasceu em 1976. Numa página biográfica da moção que levou a Évora, revela que é de Estoi (Faro), casado, com dois filhos, trabalhador por conta de outrém desde 1998 e profissional liberal desde 2010.

O papel de participação em várias associações é destacado pelo próprio e inclui passagens com funções pela Associação South Side, Aposta na Identidade, Associação 25 de Novembro e Associação Cultura Remechido. Foi ainda candidato à presidência do Sporting Clube Farense em 2004 e 2009.

Sobre o passado partidário, segundo a mesma nota, foi militante do antigo Partido Nacional Renovador (PNR), agora Ergue-te!, foi Conselheiro Nacional, presidente da distrital do Algarve, candidato à Assembleia da República como cabeça de lista pelo Algarve, candidato à Assembleia Municipal de Faro em duas ocasiões e outras tantas candidato a eurodeputado por esse mesmo partido. No último ano, fez atividade política no Aliança de Pedro Santana Lopes, onde foi diretor de campanha distrital às eleições legislativas, mais uma vez no Algarve.

O SAPO24 não conseguiu chegar ao contacto com o autor da moção ou identificar o momento em que este deixou o Aliança e passou a concentrar a sua participação política no Chega. A distrital de Faro explicou que Rui Roque não desempenha qualquer cargo no Chega, seja a que nível for, tal como não se encontra inscrito em qualquer concelhia ou distrital.

“É apenas um militante de base”, explica a estrutura do partido que acrescenta que a escolha dos delegados do distrito de Faro, onde se inclui o autor da moção, foi feita no dia em que foi votada a presidência de André Ventura. No Algarve, existiam duas listas. A lista B, que integrava o militante em questão, reuniu apenas 20% dos votos tendo conseguido levar à Convenção cinco delegados e uma moção, comparativamente com a lista A que apresentou 13 moções.

Qual é a posição oficial do Chega em relação ao aborto?

No dia seguinte à votação da moção, Rui Roque, na sua página de Facebook pessoal, reagiu à polémica dizendo que, na sua opinião, “mais vale esterilizar pessoas irresponsáveis do que matar vidas humanas por nascer. [...] Com os métodos de contracepção existentes, o aborto não pode ser uma escolha. Permitir que outros adoptem é defender a vida e abortar por questões económicas é inaceitável”.

A reversão da legalização do aborto, decidida em referendo em Portugal em 2007, é assumidamente uma das batalhas políticas do Chega. No manifesto político fundador do partido, pode ler-se que “O CHEGA repudia toda a tirania. [...] Tirania que é o poder, sem razão, de roubar o outro da sua vida por qualquer tipo de assassínio, seja aborto, infanticídio, eugenia ou eutanásia".

Já nas 70 medidas para reerguer Portugal, que o partido apresenta no site, propõe “eliminar das isenções na saúde pública todas as intervenções cirúrgicas não relacionadas à saúde, como mudanças de sexo e aborto (exceptuando casos de violação, má formação ou outros que periguem a vida da mulher)”.

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