Termina hoje a consulta pública do diploma que define o “Currículo dos Ensino Básico e Secundário” e a SPM diz-se preocupada com as mudanças previstas.

A SPM dá como exemplo a possibilidade de as escolas poderem reduzir entre 10% e 20% a carga horária no 2.º e 3.º ciclos, o que veem como “desvalorização da transmissão do conhecimento”.

“É bem patente nas matrizes curriculares base do projeto que essa redução se vai situar entre 10% e 20% dos tempos horários hoje balizados para a disciplina de Matemática. Este corte na carga letiva sinaliza de forma factual o desinvestimento, por parte deste Ministério da Educação, na Matemática e da sua desvalorização da transmissão do conhecimento”, defende aquele organismo em comunicado enviado para a Lusa.

O decreto-lei que define os princípios de organização dos currículos foi aprovado no início de abril em Conselho de Ministros.

Preocupado com os casos de insucesso escolar, o Governo decidiu dar liberdade às escolas para desenvolverem o currículo, com autonomia na organização de tempos, de “espaços e de formas de ensinar mais eficazes, potenciando melhores aprendizagens para todos”.

“Globalmente, trata-se de um documento muito preocupante, pois põe em causa os progressos duramente conquistados, nas últimas duas décadas, pelos alunos e famílias portuguesas, e configura um retrocesso a atitudes características daquilo que de pior teve o ensino em Portugal no século XX”, critica a direção da SPM.

Para a SPM, o projeto de decreto-lei “desinveste no conhecimento, reduzindo-o a um mínimo insuficiente para levar os alunos a patamares de autonomia na ação e no desenvolvimento do raciocínio”.

Uma proposta de decreto-lei “inquietante”, já que o documento em discussão pública é “um conjunto de meia-dúzia de páginas, em grande parte desarticuladas e desconexas”, que deverá substituir “já no próximo ano letivo e para todos os alunos do país, aos atuais Programa e Metas Curriculares de Matemática”, defende.

A SPM critica também as mudanças por colocarem “continuamente a tónica na prática, no aplicável e no concreto, limitando e comprometendo a aprendizagem de disciplinas como a Matemática em que uma aquisição estruturada e sequencial permite agregar a realidade e a abstração Matemática”.

Em sentido contrário, a Associação de Professores de Matemática (APM) tem contestado o programa e metas ainda em vigor e, recentemente, cerca de 200 docentes defenderam a "revogação imediata das metas curriculares do programa de Matemática do ensino básico".

Desde que entraram em vigor, há cerca de cinco anos, os programas de Matemática têm sido alvo de fortes críticas por parte da APM, que tem alertado para o facto de serem muito extensos além de existirem muitos conteúdos que não estão adequados à idade dos alunos.

A elevada percentagem de chumbos a Matemática tem preocupado pais e professores, mas também o Ministério da Educação que, recentemente, criou um grupo de trabalho destinado a produzir recomendações sobre a aprendizagem da disciplina.