A 29 de abril, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa aplicou a medida de coação mais gravosa a Luís Pina, depois de presente a primeiro interrogatório judicial, tendo o arguido ficado indiciado de um crime de homicídio qualificado na forma consumada e de quatro crimes de homicídio qualificado na forma tentada.
O advogado Carlos Melo Alves explicou hoje que o recurso deu entrada na segunda-feira, no qual pede que seja revogada a prisão preventiva e aplicada uma medida de coação “não privativa da liberdade”, ou, em alternativa, que o seu constituinte possa ficar sujeito à obrigatoriedade de permanência na habitação, com pulseira eletrónica.
Luís Pina, de 35 anos e com ligações à claque do Benfica No Name Boys, entregou-se à Polícia Judiciária a 27 de abril, cinco dias após o atropelamento mortal, acompanhado pelo seu advogado. Na ocasião, Carlos Melo Alves afirmou que o seu cliente "não matou ninguém" e que o que aconteceu "foi um acidente" quando tentava fugir aos adeptos do Sporting.
A juíza de instrução criminal Cláudia Pina sustentou a aplicação da prisão preventiva com base nos três pressupostos previstos no artigo 204 do Código de Processo Penal.
Fuga ou perigo de fuga, perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova, ou ainda perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a atividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.
Nesse dia, a 29 de abril, Tiago Melo Alves, outro advogado do arguido, indicou que o processo já tinha mais arguidos e que teria "mais arguidos no futuro”, acrescentando que o seu constituinte “foi mesmo agredido” antes do atropelamento mortal, situação que também iria ser investigada.
Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que, naquela data, havia mais quatro arguidos, os quais estiveram envolvidos nos confrontos entre elementos das claques do Sporting e do Benfica.
Marco Ficini, que pertencia à claque da equipa italiana Fiorentina O Club Settebello e era adepto do Sporting, morreu na sequência de um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz, de acordo com a Polícia de Segurança Pública, que foi chamada ao local depois de alertada para a existência de confrontos naquela noite.
O atropelamento mortal deu-se horas antes de um jogo entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.
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