O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o esclarecimento sobre o acordo celebrado entre a TAP e a secretária de Estado Alexandra Reis “é importante para todos”.
“Se os dois ministros pedem esclarecimentos, é porque, aparentemente, sentem que é fundamental para o esclarecimento dos portugueses o perceber-se aquilo que aconteceu efetivamente”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Folgosinho, no concelho de Gouveia, distrito da Guarda, após uma visita ao quartel dos Bombeiros Voluntários e de contacto com pastores afetados pelos incêndios do verão na região da serra da Estrela.
O chefe de Estado disse aos jornalistas que “é fundamental” o esclarecimento da situação porque Alexandra Reis veio a exercer funções políticas.
“Para o presidente da República, é importante porque o presidente da República nomeou-a. Quer dizer, eu nomeei-a há cerca de um mês secretária de Estado no Ministério das Finanças. Penso que é importante para todos. Para quem nomeia, para quem é nomeado, para os portugueses, esclarecer efetivamente o que se passou nessa pré-história, isto é, na carreira profissional da pessoa”, disse.
"A sensação que eu tinha é que para haver indemnização tinha havido uma rescisão, tinha sido a empresa a terminar o contrato", apontou Marcelo.
Todavia, realçou que se fala num "acordo que vem da vontade da própria", que teria de "receber em contrapartida um tanto quantitativo da empresa", que não seria o referido em caso de rescisão.
"Se houve um acordo de uma parte, no sentido de deixar de ter aquela pessoa a trabalhar e pagar um tanto, e da da outra parte, aparentemente, deixar de trabalhar mas receber um tanto, vale a pena verificar duas coisas. Primeiro, porquê que terminou efetivamente aquela colaboração (...). Segundo lugar, nestes termos, qual foi o critério seguido para dar aquela indemização", disse Marcelo.
Desta forma, o presidente da República frisa que é "importante para todos esclarecer o que se passou" e que "não deve ser muito difícil dar o esclarecimento", de forma a que o caso possa ser entendido.
O Correio da Manhã noticiou na edição de sábado que a nova secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos.
Em entrevista à Lusa, Alexandra Reis disse hoje que nunca aceitou, e que devolveria “de imediato” caso lhe tivesse sido paga, qualquer quantia que acreditasse não estar no “estrito cumprimento da lei” na sua saída da TAP.
Alexandra Reis, que tomou posse como secretária de Estado do Tesouro na última remodelação do Governo, ingressou na TAP em setembro de 2017 e três anos depois foi nomeada administradora da companhia aérea.
A agora governante renunciou ao cargo em fevereiro e, em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).
Esta questão motivou críticas de vários partidos da oposição.
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