Em declarações à TSF e à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu que a obrigatoriedade de apresentar teste à covid-19 ou certificado de vacinação para entrar em Espanha por via terrestre foi um "lapso" e que "será corrigido hoje".

Esta confirmação surge depois de fonte consular adiantar ao Diário de Notícias que Espanha iria recuar nas medidas que limitavam a entrada por via terrestre a partir de Portugal após intensos contactos diplomáticos.

"As autoridades espanholas foram muito rápidas e responderam com prontidão aos nossos pedidos de esclarecimento ainda durante a noite de ontem [segunda-feira]", disse Santos Silva à rádio. "Hoje será corrigido esse equívoco manifesto, que tinha sido incluído na resolução da direção geral da saúde de Espanha".

Assim, "a partir de hoje regressamos à gestão normal de fronteira comum, em coordenação permanente e harmoniosa entre os dois governos", adiantou. Isto significa que não será necessário apresentar teste negativo à covid-19, certificado de vacinação ou de recuperação da doença para quem entrar em Espanha a partir de Portugal, por via terrestre.

À Lusa, Santos Silva detalhou que se tratou de uma resolução de um serviço técnico da Direção-Geral de Saúde de Espanha que “não teve em conta, involuntariamente, o facto de a gestão de uma fronteira não ser apenas responsabilidade das autoridades sanitárias, mas também das autoridades políticas e administrativas, designadamente dos ministérios da Administração Interna respetivos”.

“O que é decisivo aqui é que, em primeiro lugar, continua a nossa muito boa prática de gestão conjunta e coordenada da fronteira comum e, portanto, as decisões que são tomadas sobre a fronteira comum são tomadas coordenadamente entre os dois governos)”, disse o ministro.

A imposição de regras para entrar em Espanha por via terrestre apanhou Portugal desprevenido esta segunda-feira, com Santos Silva a considerar que se tratava de um "erro". Não colocou de lado, porém, a possibilidade de serem adotadas medidas recíprocas.

Os executivos dos dois países estiveram então em contacto “permanente” para “esclarecer” o alcance da medida e o impacto real no que é o quotidiano entre os dois países.

O que provocou tudo isto?

Segundo nota do Consulado Geral de Espanha em Portugal, conhecida ontem, quem viajasse de Portugal, por via terrestre, para Espanha precisava de apresentar na fronteira um teste negativo à covid-19, certificado de vacinação ou de recuperação da doença — medida que já se aplica a quem viajava de Portugal para Espanha pelas vias marítimas ou aéreas.

“A partir de 07 de junho todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira terrestre entre Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima", referia o Consulado Geral de Espanha em Portugal na sua página da Internet.

Estas certificações passavam pelo teste de diagnóstico à covid-19 negativo (feito nas 48 horas anteriores), que pode ser PCR ou antigénio, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.

O Consulado Geral de Espanha em Portugal referia ainda que Portugal estava agora incluído na “lista de países ou zonas de risco".

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha estiveram fechadas entre 31 de janeiro e 30 de abril devido à pandemia de covid-19 e apenas era permitida a passagem, em 18 pontos autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência, socorro e serviço de urgência.

"Não é estranho, é muito estranho"

Ontem, em declarações à TSF, Augusto Santos Silva, disse estranhar a decisão espanhola, recordando que "Espanha tinha comunicado que ia facilitar a circulação de pessoas. (...) Não estávamos à espera e deve ser um erro que essas medidas se apliquem também à fronteira terrestre", referiu.

Frisando que "a fronteira entre Portugal e Espanha tem sido sempre gerida conjuntamente de forma muito cuidada com os dois ministros da Administração Interna", Santos Silva afirmou que tal decisão se deve tratar "de um lapso, de um erro, de um equívoco".

Também o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reagiu à medida: "Eu, tendo vindo de Espanha há dois dias, acho que não é estranho, é muito estranho, que tenha ocorrido sem uma palavra ao Governo português”, disse.

O Presidente da República adiantou que também não foi informado da decisão do Estado espanhol em exigir certificados à covid-19 na fronteira terrestre com Portugal, e acompanhou "o Governo na estranheza por, de repente, haver um dos países que adota uma posição unilateral sem o outro saber".

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