Luís Meira, o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) reconduzido ao cargo em agosto de 2023, tem sido alvo de dura contestação por parte dos trabalhadores e já foi ouvido na Comissão de Saúde da Assembleia da República, isto depois de ser revelado na tarde de segunda-feira, 3 de junho, que o Ministério da Saúde vai avançar com uma auditoria administrativa e financeira ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Em causa está a liderança do instituto, a cargo de Luís Meira, que tem sido apelidada como "gestão danosa" pelos trabalhadores, nomeadamente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar.
O Governo não adiantou o que planeia fazer com o INEM, remetendo mais esclarecimentos para a audição parlamentar da ministra Ana Paula Martins desta quarta-feira.
Na Comissão de Saúde da Assembleia da República o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) assumiu que “há uma falta gritante” de médicos e que também são precisos mais técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH). Luís Meira afirmou na Comissão Parlamentar de Saúde, onde prestou esclarecimentos na sequência de um requerimento do PSD, que, “neste momento, o défice é superior a 400 TEPH ( Técnicos de Emergência Pré-hospitalar) relativamente ao que está previsto no mapa de pessoal”. Apesar de reconhecer que a degradação do serviço "é inegável", recusou a ideia de colapso e defendeu que o INEM precisa de mais orçamento.
Mesmo assim, garantiu: “Enquanto sentir que sou útil e houver confiança mútua de mim para a tutela, estou disponível. Se a senhora ministra entender que está na altura de ir embora, por algum motivo, só tem de o dizer e isso irá acontecer sem qualquer problema”.
O responsável do instituto adiantou aos deputados que o seu lugar “está à disposição desde o dia 16 de outubro de 2015”, uma posição disse sempre ter transmitido às várias tutelas do INEM.
Recorde-se que no final de agosto de 2023, Luís Meira foi reconduzido no cargo para um novo mandato de cinco anos pelo então ministro da Saúde, mas esta decisão mereceu a contestação das associações de técnicos de emergência médica e de agentes de proteção civil, que têm pedido uma comissão parlamentar de inquérito ao serviço de socorro prestado pelo instituto.
Sobre a auditoria administrativa e financeira que o Ministério da Saúde anunciou, Luís Meira adiantou que, na última semana, teve uma “conversa relativamente longa” com a ministra Ana Paula Martins “sobre a situação do INEM”.
Em que irá consistir a auditoria ao INEM?
A intenção de o ministério avançar com esta auditoria foi adiantada pelo comentador Luís Marques Mendes, no domingo, na SIC.
No início de maio, a comissão parlamentar de Saúde aprovou quatro audições sobre as condições financeiras e de funcionamento do INEM, incluindo a da ministra da Saúde, na sequência de requerimentos apresentados pelas bancadas do Chega e do PSD.
O Chega alegou que, de acordo com “informações veiculadas pela imprensa”, o INEM enfrenta uma “grave crise financeira, que compromete a sua capacidade de manter em funcionamento a rede” de ambulâncias e de helicópteros que são acionados nas situações de emergência médica.
A bancada social-democrata justificou o seu pedido de audições com a “inegável degradação dos meios materiais” do INEM, que tem “prejudicado a prestação de socorro de emergência” às populações.
Chamadas em espera nos últimos dias
Esta segunda-feira, o INEM confirmou que tem recebido mais chamadas nos últimos dias, muitas das quais relacionadas com o calor, adiantou à agência Lusa o instituto responsável por coordenar o funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica em Portugal continental.
A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) denunciou hoje “graves constrangimentos” na resposta de socorro, com mais de 50 chamadas em espera e atrasos de atendimento de entre 10 e 15 minutos.
O INEM adiantou que o CODU (Centros de Orientação de Doentes Urgentes) tem “também recebido informação de diversos serviços de urgência hospitalares sobrelotados”, o que faz com que “existam mais chamadas das equipas no terreno para o CODU para referenciação hospitalar adequada dos doentes assistidos em ambiente pré-hospitalar”.
Além disso, “como é do conhecimento público, o INEM apresenta um défice significativo de profissionais da categoria de técnico de emergência pré-hospitalar (TEPH), que, entre outras funções, realizam o atendimento das chamadas e o acionamento e acompanhamento de meios nos CODU”, adiantou ainda o instituto.
Estes fatores levam a que se verifiquem “momentos com chamadas em espera nos CODU”, referiu o INEM, ao realçar que os cidadãos só devem ligar o Número Europeu de Emergência – 112 em situações graves ou de risco de vida.
“Em todas as outras situações não emergentes, o cidadão deve entrar em contacto com o SNS 24, através do número 808 24 24 24, para referenciação e aconselhamento adequados”, adiantou o instituto.
Os CODU do INEM são as centrais de emergência médica que coordenam e gerem um conjunto de meios de socorro – ambulâncias, viaturas médicas de emergência e reanimação, motos e helicópteros – que são selecionados com base na situação clínica das vítimas.
As chamadas efetuadas para o 112 são atendidas pela PSP e pela GNR e são canalizadas apenas para os CODU do INEM as relativas ao socorro na área da saúde.
Qual a proposta do Governo para o instituto?
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou esta quarta-feira, que está a estudar mudanças na liderança do Instituto Nacional de Emergência Médica e considerou fundamental refundar este organismo.
“Se há algo que precisa de ser refundado é o INEM. É uma dimensão absolutamente fundamental na capacidade de resposta na saúde”, afirmou a governante, que está hoje a ser ouvida na comissão parlamentar de Saúde.
A ministra disse que já se reuniu diversas vezes com o presidente do instituto, Luís Meira, acrescentando que a possibilidade de mudanças na direção “não é contra ninguém, mas a favor do INEM”.
Comentários