Tommy Arthur, de 75 anos, conseguiu escapar ao cumprimento da pena de morte sete vezes. Esta sexta-feira, dia 26, à oitava vez, os seus advogados não conseguiram evitar que a sentença se cumprisse no estado de Alabama, Estados Unidos.

Em 1983, Tommy foi condenado à pena capital por assassinar Troy Wicker, um ano antes. Foi acusado de ter matado o homem a pedido da mulher deste, Judy, com quem tinha um caso, que lhe terá dado 10 mil dólares pelo crime.  O homem declarou-se sempre inocente, dizendo que se o executassem estavam a cometer um assassinato, e o processo esteve envolto em burocracias ao longo dos anos. Por outro lado, o processo de Judy foi tratado separadamente e teve como pena prisão perpétua.

Antes do caso de Wicker, Tommy Arthur tinha cumprido cinco anos de prisão pelo homícidio não premeditado, segundo a sentença, da sua meia-irmã, em 1977. Segundo a CNN, Arthur matou as duas pessoas da mesma forma, com um tiro no olho direito.

Segundo o The Guardian, Arthur tinha enviado uma carta manuscrita à governadora republicana de Alabama, Kay Ivey, em que explicava o que tinha acontecido, pedindo, várias vezes, que fosse poupado. "Por favor, não me deixe morrer por um crime que eu não cometi e os factos nestas páginas apontam para o verdadeiro criminoso".

Janette Grantham, diretora da associação defensora das vítimas de criminosos  Victims of Crime and Leniency, classificou o presidiário como o "Houdini" da pena de morte, comparando a sua habilidade e a dos advogados para evitar as execuções com o famoso ilusionista que ficou conhecido pelas suas fugas nos mais variados truques.

O processo de administração da injeção letal a Tommy Arthur iniciou-se ao fim da noite de quinta-feira e prolongou-se cerca de 25 minutos. Antes de começar, o acusado levantou os polegares em direção à sua filha mais velha, Sherrie, e dirigiu-lhe as suas últimas palavras.

Arthur é o terceiro preso com mais tempo de permanência no corredor da morte. No estado de Alabama, estão condenadas à morte 184 pessoas, sendo que 58 foram executadas desde 1983, ano em que foi conhecida a sua sentença. Desde 2001 até Novembro de 2016, foram sete as vezes em que a pena foi adiada. Na última vez, a execução de Tommy Arthur não aconteceu por muito pouco. O Supremo Tribunal determinou a suspensão da pena a poucos minutos do horário marcado para a injeção letal.

O prisioneiro precisava de pelo menos cinco votos entre os oito juízes e recebeu exatamente cinco. O presidente do tribunal, John Roberts, reticente em concordar com a suspensão, confessou na altura que "por cortesia" votou ao lado de outros quatro colegas que desejavam uma nova análise do caso.

Desta vez, os advogados utilizaram dois recursos para tentar adiar a execução. O primeiro dizia respeito à injeção utilizada em Alabama: não evita a dor e foi definida como "o equivalente químico a ser queimado numa fogueira". Segundo a oitava emenda da Constituição, são proibidos castigos cruéis ou incomuns. O segundo referia-se a uma petição dos advogados a solicitar um telefone que permitisse chamar o Supremo Tribunal se necessário, durante o processo de execução.

A decisão do Supremo Tribunal não foi unânime. Até ao momento, não se sabe quantos juízes votaram a favor ou contra a execução, sabendo-se apenas que a magistrada Sonia Sotomayor se opôs. "Continuo com dúvidas de que o midazolam [a injeção] esteja apta para deixar os presos insensíveis à dor provocada pela injeção letal e que o seu uso seja constitucional", afirmou. A petição dos advogados para entrarem com telefone também foi negada, o que significa que, quando Arthur entrou na sala da execução, "deixou do outro lado da porta os seus direitos constitucionais", cita o El País.

Ao longo dos anos, foram vários os recursos que os advogados utilizaram para evitar a concretização da sentença. Entre eles, destacam-se os pedidos de análise ao ADN de cabelos encontrados na cena do crime, que ilibariam o acusado, segundo este, e que nunca foram analisados por se acreditar que se tratava de uma peruca utilizada por Tommy Arthur. Em 2008, outro homem confessou ter cometido o crime de que era acusado Arthur, mas considerou-se que o testemunho era falso.

Para muitos, o  condenado era apenas um assassino reincidente sem escrúpulos, além de um manipulador excepcional, capaz de usar todas as artimanhas do Direito para escapar da Justiça.

No Twitter, a irmã Helen Prejean, freira católica e uma das principais ativistas contra a pena de morte, questionou a governadora a respeito da negação do teste de ADN: "Porque impediu o teste de ADN que poderia provar a inocência ou confirmar a culpa, Governadora Kay Ivey?".

Não é conhecida resposta, mas, uma vez cumprida a pena de morte, a governadora do Alabama,  declarou que "a sentença era justa e foi cumprida com justiça", cita o El País.

Nos Estados Unidos, as principais indústrias farmacêuticas proibiram o uso das suas substâncias para executar a pena de morte, o que dificultou a tarefa aos 32 dos 5o Estados que a impõem, depois de ter sido restabelecida em 1976, após uma moratória de quatro anos. Em 2011, a empresa Hospira deixou de produzir o composto químico que se usava nas execuções, mais forte do que o midazolam utilizado na execução de Arthur. O Supremo Tribunal pediu que não se usasse mais este composto, o que já foi cumprido pelo estado de Arizona, no final de 2016.

Até ao momento, no Alabama já foram executadas 12 pessoas este ano.

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