Um comunicado de imprensa, o TGUE salientou que “nega provimento aos recursos interpostos por Dmitry Alexandrovich Pumpyanskiy e Galina Evgenyevna Pumpyanskaya, que têm por objeto as medidas restritivas adotadas pelo Conselho” da União Europeia.

“Ainda que D. A. Pumpyanskiy não tenha desempenhado um papel direto nas ofensivas militares levadas a cabo na Ucrânia, exerce atividades em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia”, sustentou ainda o tribunal.

A mulher do oligarca está, como o marido, também ligada a empresas de setores como o da metalurgia.

Na sequência da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, o Conselho da UE tem inscrito, em listas de medidas restritivas, nomes de membros do executivo, dos bancos e de proeminentes homens de negócios que apoiam o Governo da Federação da Rússia, que dele retiram ou ainda que lhe fornecem uma fonte substancial de receitas.

Estas sanções juntam-se às medidas em vigor impostas à Rússia desde 2014, na sequência da anexação da Crimeia e da não aplicação dos acordos de Minsk, e incluem medidas restritivas específicas (sanções individuais), sanções económicas e medidas em matéria de vistos.

O objetivo das sanções económicas é provocar consequências graves à Rússia pelas suas ações e impedir eficazmente a capacidade da Rússia de prosseguir a agressão.

As sanções individuais visam as pessoas responsáveis pelo apoio, financiamento ou execução de ações que comprometam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou que beneficiam dessas ações.