Em causa estava uma publicação feita por Pedro Frazão na sua conta oficial da rede social Twitter, em novembro de 2021, na qual alegava que Francisco Louçã tinha recebido uma avença do Banco Espírito Santo (BES), afirmando ainda que o banco em questão era “um grande doador das campanhas do Bloco de Esquerda”.

Na decisão emitida pelo Tribunal de Cascais, a que a Lusa teve acesso, considera-se que a publicação em questão é ilícita e que “tais afirmações são ofensivas do direito à honra” de Francisco Louçã.

Nesse sentido, a juíza condenou Pedro Frazão a, “no prazo de cinco dias”, “eliminar a publicação do dia 14 de novembro de 2021, às 20:43, da sua conta na rede social Twitter”, sendo que, “não cumprindo o ordenado, será punido com a sanção pecuniária compulsória de 100 euros por cada dia de atraso no cumprimento”.

Além disso, o Tribunal indica também que o vice-presidente do Chega deverá “emitir e publicar uma declaração de retificação na sua rede social Twitter, em que desminta a notícia publicada” e indique que a mesma "é falsa".

O tribunal determinou também que o deputado do Chega eleito por Santarém deve “publicar a sentença condenatória na sua conta pessoal da rede Twitter”, sendo que, caso não cumpra ambos, será novamente passível de uma multa de 100 euros por cada dia em atraso.

À saída do tribunal, depois de ter ouvido a sentença, Francisco Louçã afirmou que em causa não estava só “a apreciação do facto em si, que é de uma enorme gravidade”, mas “mesmo a ideia de que Portugal possa ser um país sujo, sujo por afirmações que são gratuitas, ofensivas e que são mentiras, que se pode construir uma carreira a partir da sujidade e da mentira”.

“Limitar-me-ei a constatar simplesmente que a Justiça portuguesa, no tempo certo, reconhecendo que uma mentira é uma mentira, impede que ela faça o seu curso e, portanto, mostra a Portugal que nós podemos confiar no nosso país”, indicou.

Pedro Frazão considerou que houve “uma instrumentalização por parte do Bloco de Esquerda daquilo que são os tribunais e daquilo que é o combate político” e afirmou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Cascais.

“Viva a liberdade de expressão, não foi para isto que foi feito o 25 de novembro. Eu sei muito bem que os trotskistas gostavam que eu hoje estivesse a ser enviado para um gulag, para um campo de concentração comunista, mas de facto isso não vai acontecer, a justiça irá fazer o seu caminho e estamos cá para interpor o nosso recurso”, disse.

Em reação ao facto de Pedro Frazão ter anunciado que irá recorrer da decisão, Francisco Louçã disse ficar “encantado com a notícia, porque esta condenação de um mentiroso por uma mentira é muito forte, e ela será cada vez mais forte quando chegar ao Tribunal da Relação e quando chegar ao Supremo Tribunal”.

“Eu espero com ansiedade o momento em que todos os tribunais em Portugal possam dizer que Portugal é um país limpo e que a campanha suja, ou a política na base da mentira, ou os ataques gratuitos na base da mentira, não têm lugar entre a nossa comunidade”, disse.

(Artigo atualizado às 12:42)

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