Os sete juízes confirmaram uma decisão prévia do TSE, de 30 de junho, de desqualificar o ex-governante a uma possível candidatura às eleições presidenciais de 2026, por “abuso de poder político” e “uso indevido dos meios de comunicação social”.

Os juízes tinham até quinta-feira para publicar a decisão no ‘site’ do TSE.

O ex-chefe de Estado (2019-2022) qualificou a decisão como uma “facada nas costas” e prometera anteriormente recorrer junto dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto tribunal do país.

Bolsonaro foi punido pelos ataques sem provas à alegada falta de fiabilidade das urnas eletrónicas, três meses antes das eleições presidenciais que Luiz Inácio Lula da Silva venceu.

Numa reunião em Brasília com embaixadores, a 18 de julho de 2022, Bolsonaro deu informações erradas sobre a votação eletrónica e sugeriu que o exército deveria intervir se o sistema falhasse.

O TSE ainda está a analisar outros 15 processos a envolver Jair Bolsonaro, que é também alvo de cinco inquéritos no STF que podem resultar em penas de prisão.