“O nosso objetivo é muito simples: evitar um conflito armado no Leste da Europa, evitar um conflito armado na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia. Estamos longe de considerar que esteja esgotada a via política e diplomática. Pelo contrário, está em curso e deve ser prosseguida”, declarou Santos Silva, em declarações aos jornalistas após uma reunião dos chefes de diplomacia da União Europeia, em Bruxelas.

Dominada pela situação de segurança no Leste da Europa, a relação com Ucrânia, “de apoio”, e com a Rússia, “a evoluir negativamente desde 2014”, a reunião dos 27 contou também com a participação, por videoconferência, do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, “muito importante para coordenar posições” e que “revelou bastante bem” a convergência de pontos de vista entre União Europeia e Estados Unidos, apontou o ministro.

Recordando os princípios da inviolabilidade das fronteiras, a soberania e a integridade territorial dos Estados, interdição do recurso à força, assim como o direito soberano de cada Estado escolher as suas próprias alianças e os seus próprios parceiros, o chefe da diplomacia portuguesa reiterou que “qualquer violação, por parte da Rússia, da soberania e da integridade territorial da Ucrânia terá uma consequência pesada, porque motivará uma resposta, no caso da UE uma resposta muito pesada em termos políticos e económicos”.

“E nós estamos preparados para essa resposta caso seja necessária”, disse, reafirmando, todavia, que o grande objetivo de todos é “evitar qualquer agressão” e desse modo uma “crise grave de segurança na Europa”, pelo que é necessário trabalhar nos canais político e diplomáticos, mas também reforçando a capacidade de dissuasão.

Governo em contacto com portugueses residentes e continua a desaconselhar viagens

O Governo disse hoje estar em contacto com os portugueses residentes na Ucrânia, a maioria de dupla nacionalidade, devido às movimentações russas junto da fronteira ucraniana, não prevendo retirar pessoal diplomático e continuando a desaconselhar as viagens não essenciais.

“Nós temos, neste momento, 216 cidadãos portugueses residentes na Ucrânia, a vasta maioria de dupla nacionalidade, isto é, ucranianos que em tempos emigraram para Portugal, ali viveram e trabalharam e adquiriram nacionalidade portuguesa, bem como os seus descendentes. Cidadãos exclusivamente portugueses são cerca de 30, mas temos todos […] mapeados, recenseados e sabemos quem são e onde estão”, declarou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O governante precisou que “cerca de 10 portugueses vivem no leste da Ucrânia, na região de Donbass”, perto da fronteira ucraniana com a Rússia, com os quais o executivo português mantém “especial contacto para averiguar as suas condições de segurança e bem-estar, em relação aos quais nenhuma questão se coloca” de momento.

Hoje, os chefes de diplomacia dos 27 da União Europeia (UE), entre os quais Augusto Santos Silva, discutiram a tensão no leste da Europa, à luz do conflito entre Ucrânia e Rússia, num Conselho, em Bruxelas, no qual participou por videoconferência o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken.

A reunião de hoje ocorreu poucas horas depois de a administração norte-americana ter ordenado que as famílias dos diplomatas dos Estados Unidos destacados em Kiev abandonem a Ucrânia, “devido à ameaça persistente de uma operação militar russa”.

Questionado sobre uma eventual retirada do corpo diplomático português, Augusto Santos Silva disse que a embaixada portuguesa em Kiev é “de pequena dimensão”, na qual “trabalham sobretudo funcionários locais, de nacionalidade ucraniana”.
Assim, “nenhum Estado-membro [da União Europeia] vai proceder à retirada do pessoal diplomático”, acrescentou.

No que toca às viagens de Portugal para o país, Augusto Santos Silva lembrou que, “desde 2014 [aquando da anexação da península da Crimeia], Portugal desaconselha viagens a qualquer título para a região do Donbass”, bem como “as viagens não essenciais para a Ucrânia” devido à pandemia de covid-19, por ser um Estado terceiro.

“Falei com o embaixador português em Kiev e pedi-lhe para reavaliar […] para saber se era preciso evoluir nestes conselhos”, mas “mantemos o desaconselhamento das viagens para a região e para a Ucrânia, decisão que não é de agora nem motivada pelos acontecimentos de agora e que já vem de trás”, vincou o chefe da diplomacia portuguesa.

A Ucrânia e a NATO têm denunciado, nos últimos meses, a concentração de um grande número de tropas russas perto da fronteira ucraniana, considerando tratar-se da preparação de uma invasão.

Os ocidentais receiam uma invasão russa do território do país vizinho, como a de 2014 que culminou na anexação da península ucraniana da Crimeia.

O Kremlin (Presidência russa) rejeita ter uma intenção bélica nestas manobras.

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